v. 4 n. 2 (2019)

Anais do I Simpósio de Direito Criminal da Faculdade de Direito de Franca (2019). Esta edição contém uma coletânia dos resumos de trabalhos científicos publicados no contexto do evento.

Publicado: 2020-07-29

Resumo

A PARADOXAL FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL ABERTO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Amanda Alencar ALMEIDA, Fernanda Maia LOIS

11-15
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POPULAÇÕES VULNERÁVEIS COMO RÉS: A INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NO PROCESSO PENAL

André Luiz Pereira SPINIELI

17-22
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A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE AOS CRIMES DE DESABAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

Bárbara Cristina Alves FREITAS

23-26
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CONCLUSÕES ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Bruno Medinilla DE CASTILHO

27-33
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TRANSCENDENDO GRADES: OS EFEITOS DO APRISIONAMENTO NOS FAMILIARES DE MULHERES ENCARCERADAS

Cibele Lasinskas MACHADO

35-39
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O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE E CRÍTICAS.

Clara OLIVEIRA, Maria Luísa de Oliveira RIBEIRO

41-48
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A DENÊCIA GENÉRICA E A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADMINISTRADORES EM DELITOS ECONÔMICOS

Eric Felipe Sabadini NAKAHARA

49-54
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O MERCADO DO CRIME E A PRIVATIZAÇÃO DE PRISÕES

Flávia Brigliadori FUGIO, Ana Carolina de Sá JUZO

55-60
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ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO DA PENA EM CASO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

Gabriela Fileto da SILVA, Isabella Marques SILVA

61-64
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PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E ACULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA

Guilherme Eduardo OLIVEIRA, Daniela Martins TRISTÃO

65-68
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PRISÃO PREVENTIVA E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A (IN)EFICÁCIA DA LEI 12.403/2011

Gustavo Lelles MENEZES, Paulo Cesar Correa BORGES

69-74
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ATIVISMO JUDICIAL NA AÇÃO PENAL 937: MUDANÇAS NO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

Júlio Dias TALIBERTI

75-79
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POLÍTICAS DESPENALIZADORAS E RESTAURATIVAS COMO SOLUÇÃO DA CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Leonardo Bortolozzo ROSSI, Thaís Hamamura MARUNO

81-86
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A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Letícia Silva OTONI, Priscilla de ANDRADE

87-90
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GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANTAGONISMO ENTRE LEGISLAÇÃO E SUA APLICAÇÃO

Luma Gonçalves Paulino ROSA, Izabelle Pimenta PENHA

91-96
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A EXTENSÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTUDO AO PRESO PROVISÓRIO

Maitê Luiza CARDOSO, André Luís Jardini BARBOSA

97-101
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O DESPREPARO DO APARELHO ESTATAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE ESTUPRO

Marcela Helena Petroni PINCA

103-108
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POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL a (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.34306

Marcela Marques CILENTO, Isabella Marques SILVA

109-112
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PRINCÍPIO DO ÔNUS DA PROVA QUANTO ÀS EXCLUDENTES DE ILICITUDES

Marcela Macedo SILVEIRA

113-117
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JULGAMENTOS INCONSCIENTES: COMO FATORES PSICOLÓGICOS E COGNITIVOS INFLUENCIAM NA EFICIÊCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL

Murillo Eduardo Ravagnani Siqueira MARTINS

119-125
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A ADMISSIBILIDADE DA DENÊCIA DE BICUDO ET AL CONTRA NICOLÁS MADURO À PROCURADORIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Pedro Klein GARCIA

127-132
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POLÍTICAS DE DROGAS: DA REPRESSÃO À REDUÇÃO DE DANOS NO ÂMBITO DO DIREITO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. MAPEAMENTO DAS LEIS SOBRE REDUÇÃO DE DANOS E ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP

Pedro Tadeu Stocco GIARETTA

133-156
- PDF
AS INOVAÇÕES DO DIREITO PENAL DIANTE DA CRIATIVIDADE DOS CRIMINOSOS

Rafael Barbosa ALONSO, Raquel Giacon de Magalhães GOMES

157-162
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O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIDEOCONFERÊCIA

Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS

163-169
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AS DIVERGÊCIAS DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE A AUDIÊCIA DE CUSTÓDIA

Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS, Luís Ricardo Bykowski dos SANTOS

171-176
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A POLÍTICA CRIMINAL DO PLEA BARGAIN E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Raul Lemos MAIA

177-182
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O AVANÇO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO APÓS A OPERAÇÃO LAVA JATO

Rhaissa Costa da SILVA, João Pedro Vianna Martins da COSTA

183-188
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DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA: O DIREITO PENAL COMO UM MEIO EFICIENTE NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Victória Roberto PASSARIOL, Isabella Colli BARBOSA

189-194
- PDF

v. 4 n. 2 (2019)

Resumo

A PARADOXAL FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL ABERTO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES

POPULAÇÕES VULNERÁVEIS COMO RÉS: A INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NO PROCESSO PENAL

A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE AOS CRIMES DE DESABAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

CONCLUSÕES ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

TRANSCENDENDO GRADES: OS EFEITOS DO APRISIONAMENTO NOS FAMILIARES DE MULHERES ENCARCERADAS

O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE E CRÍTICAS.

A DENÊCIA GENÉRICA E A RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADMINISTRADORES EM DELITOS ECONÔMICOS

O MERCADO DO CRIME E A PRIVATIZAÇÃO DE PRISÕES

ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO DA PENA EM CASO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E ACULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA

PRISÃO PREVENTIVA E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A (IN)EFICÁCIA DA LEI 12.403/2011

ATIVISMO JUDICIAL NA AÇÃO PENAL 937: MUDANÇAS NO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

POLÍTICAS DESPENALIZADORAS E RESTAURATIVAS COMO SOLUÇÃO DA CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANTAGONISMO ENTRE LEGISLAÇÃO E SUA APLICAÇÃO

A EXTENSÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTUDO AO PRESO PROVISÓRIO

O DESPREPARO DO APARELHO ESTATAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE ESTUPRO

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL a (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.34306

PRINCÍPIO DO ÔNUS DA PROVA QUANTO ÀS EXCLUDENTES DE ILICITUDES

JULGAMENTOS INCONSCIENTES: COMO FATORES PSICOLÓGICOS E COGNITIVOS INFLUENCIAM NA EFICIÊCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL

A ADMISSIBILIDADE DA DENÊCIA DE BICUDO ET AL CONTRA NICOLÁS MADURO À PROCURADORIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

POLÍTICAS DE DROGAS: DA REPRESSÃO À REDUÇÃO DE DANOS NO ÂMBITO DO DIREITO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. MAPEAMENTO DAS LEIS SOBRE REDUÇÃO DE DANOS E ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP

AS INOVAÇÕES DO DIREITO PENAL DIANTE DA CRIATIVIDADE DOS CRIMINOSOS

O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIDEOCONFERÊCIA

AS DIVERGÊCIAS DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE A AUDIÊCIA DE CUSTÓDIA

A POLÍTICA CRIMINAL DO PLEA BARGAIN E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

O AVANÇO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO APÓS A OPERAÇÃO LAVA JATO

DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA: O DIREITO PENAL COMO UM MEIO EFICIENTE NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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