Vol. 5 Núm. 2 (2020)

Resumo

• DIREITO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E DIREITO À SAÚDE: UM CONFLITO GERADO PELA PANDEMIA DE COVID-19

  Ana Júlia Coelho FERRARO

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• AGRESSÃO DOMÉSTICA CONTRA MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA: RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE E VULNERABILIDADE

  Ana Paula Zappellini SASSI

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• BIOÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS BENEFÍCIOS DA RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE EM TRATAMENTOS DE SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19

  Ayla Ferreira LIMA

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• A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL FRENTE À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

  Clara OLIVEIRA, Maria Luísa de Oliveira RIBEIRO

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• As fake news e o discurso de ódio no contexto da Constituição

  Eduardo Nery COMODARO

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• AÇÕES AFIRMATIVAS CONTRA O RACISMO NO BRASIL: A POLÚMICA DO PROCESSO SELETIVO DE TRAINEE DO MAGAZINE LUIZA

  Gabriela Fileto da SILVA, Isabella Marques SILVA

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• DIREITOS FUNDAMENTAIS: violação dos Direitos Fundamentais e os problemas no sistema prisional brasileiro agravados pela pandemia

  Gustavo Ferro OLIVEIRA

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• A INEXIQUIBILIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS GERADA PELA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE RUA

  Iara Pinheiro ROCHA, Guilherme de Aquino Ita NUNES

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• Violação dos Direitos Humanos de Mulheres Transexuais no Cárcere

  Izabelle Pimenta PENHA, Luma Gonçalves Pulino ROSA

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• O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SUPOSTA INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÊICO DO ART. 611-B DA CLT

  Kaique Souza PEDAES

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• DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊCIA: UM OLHAR SOBRE A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO

  Mariana Giaqueto JACINTO

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• VIOLAÇÕES AOS DIREITOS BÁSICOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Mariana Giaqueto JACINTO

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• USO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO, PANDEMIA E CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PONDERAÇÃO ENTRE PRIVACIDADE E SAÚDE

  Otávio Augusto Mantovani SILVA, Emanuelle Clayre Silva BANHOS

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• APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE O ESTADO FASCISTA ITALIANO

  Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS

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• REFLEXÕES DA INSOLVÊCIA EM FACE A PANDEMIA DA COVID-19

  Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS

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• AS QUEIMADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A AMPLA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL

  Raul Lemos MAIA

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• RACISMO ESTRUTURAL EVIDENCIADO PELA COVID-19: UM PARALELO DA MARGINALIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E DAS POPULAÇÕES PRISIONAIS

  Sofia Covas RUSSI, Adelino Belmonte Mattos MARSHAL

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