VIOLAÇÕES AOS DIREITOS BÁSICOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TEMPOS DE PANDEMIA
DOI:
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1157Resumo
Os principais objetivos do presente resumo são fazer uma análise dos direitos básicos de todos os cidadãos e demonstrar a violação de direitos das pessoas em situação de rua, relacionando à pandemia, e em como a crise do Covid-19, causador do Coronavírus, o qual agravou a vulnerabilidade da classe estudada. O objeto de pesquisa é constituído pelas infrações aos direitos básicos das pessoas em situação de rua com enfoque no impacto da pandemia. A pesquisa justifica-se por tratar de tema atual e relevante frente à garantia de direitos constitucionais. A metodologia utilizada para a realização da pesquisa foi a bibliográfica e documental. Até o momento, a pesquisa obteve resultados parciais, porém já evidencia a necessidade de uma ampliação da atuação por parte do poder público através de políticas sociais para que direitos fundamentais sejam exercidos.
Referências
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