APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE O ESTADO FASCISTA ITALIANO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1144

Resumo

A finalidade deste estudo é a ponderação sobre o Direito no Estado Fascista Italiano, tema de grande valor para o corpo social e para a área jurídica. A regra é um dispositivo de sustentação e estabilidade para o movimento fascista e sua usurpação do poder, com o intuito de barrar os direitos fundamentais dos indivíduos, bem como desmembrar a oposição. Uma das finalidades da pesquisa é discutir a aplicação do ordenamento jurídico fascista, em prol da sustentação do poder do Estado Italiano e com o intuito de ferir os opositores do estado. Nesse descortino, o estudo terá metodologia bibliográfica e documental, uma vez que todos os questionamentos e fatores expostos são motivos de discussões na sociedade moderna. Portanto, no Estado Fascista Italiano denegriram a identidade e a dignidade da pessoa humana de forma desumana e cruel.

Biografia do Autor

  • Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS, Faculdade de Direito de Franca
    Graduando da Faculdade de Direito de Franca

Referências

BALBINOT, Camile. CLT – Fundamentos ideológico-políticos: fascista ou liberal-democrática?. Porto Alegre: Editora Memorial do TRT da 4ª Região, 2010. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/39827/010_vargas.pdf?sequence=1. Acesso em: 07 set. 2020.

BARBOSA, JR. Entre a singularidade, a particularidade e a universalidade dos fenômenos autocráticos chauvinistas contemporâneos. São Paulo: Editora UNESP, 2015, p. 129-196. ISBN 978-85-68334-68-3. Disponível em: http://books.scielo.org/id/ksp49/pdf/barbosa-9788568334683-07.pdf. Acesso em: 07 set. 2020.

D'ARCAIS, Paolo Flores. Fascismo e Berlusconismo. Revista Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo , n. 91, p. 55-73, nov. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002011000300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 07 set. 2020.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 5ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2016.

PONDÉ, Luiz Felipe. O vírus fascista. Folha de São Paulo. 22 set. 2008. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2209200816.htm. Acesso em: 07 set. 2020.

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Publicado

2021-05-11

Edição

Seção

Resumo