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Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca
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v. 1 n. 1 (2016)
v. 1 n. 1 (2016)
Publicação das produções do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e outras publicações do período de agosto de 2015 a julho de 2016.
Publicado:
2019-11-11
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Conselho Editorial
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Editorial
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Pesquisas Científicas com Fomento Interno
A PROTEÇÃO DO ESTADO AOS RECURSOS HÍDRICOS
Adriana Cristina de Paula GONÇALVES, Rafael Costa FREIRIA
11-28
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O FIM DA RESSOCIALIZAÇÃO PELA PRISÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO ESPECIAL POSITIVA DA PENA SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Ana Carolina JUZO, Antônio Mílton de BARROS
29-44
PDF
FEMINICÍDIO E A LEI 13.104/2015: A NECESSIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DAS MULHERES.
Maria Laura Bolonha MOSCARDINI
45-64
PDF
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE)
Gabriele Cristina DAVID, Antônio dos Santos MORAES JÊIOR
65-92
PDF
APAC: SOLUÇÃO PARA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
João Paulo Moherdaui JORGE
93-120
PDF
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO FUNDAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE ATUAÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL
Camila Menah de ASSUNÇÃO, Silvio Marques GARCIA
121-144
PDF
Análise da parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro
Flávia Brigliadori FUGIO
145-162
PDF
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Ana Carolina MARQUES
163-180
PDF
A Defensoria Pública como instrumento garantidor do acesso à Justiça
Adriene Andrade SECO
181-222
PDF
DESAFIOS A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO
Rafael Antônio RODRIGUES
223-254
Teoria Constitucional do Delito e os Mandados de Criminalização
Maria Olívia Capitelli DORNELLAS
255-276
PDF
A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO: uma abordagem sobre o monopólio natural e as agências reguladoras
Felipe Augusto dos SANTOS, Silvio Marques GARCIA
277-310
PDF
O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA ATUALIDADE: O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A NORMATIZAÇÃO DA INTERNET
Victor da Rocha VENEZIANO, Fábio Garcia Leal FERRAZ
311-326
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O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADANIA ITALIANA POR BRASILEIROS E COMO A COMUNIDADE INTERNACIONAL ENCARA A POLIPATRIDIA
Renato Vercesi Almada Nogueira ALVES, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA
327-353
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