A PROTEÇÃO DO ESTADO AOS RECURSOS HÍDRICOS

Autores

  • Adriana Cristina de Paula GONÇALVES Faculdade de Direito de Franca
  • Rafael Costa FREIRIA Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas/SP

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2016.638

Palavras-chave:

Direito, Meio ambiente, responsabilidades

Resumo

O presente trabalho está inserido no ramo do direito ambiental e tem o escopo de analisar o dever do Estado em proteger os Recursos Hídricos, que são essenciais para a existência da vida humana na Terra, além de também ser fundamental a várias atividades econômicas, e diante da atual situação de escassez que vivemos nos últimos tempos torna-se importante um estudo sobre as responsabilidades que são destinadas aos órgãos públicos responsáveis pela gestão desses recursos e o que tem sido efetivamente feito para mudança dessa situação, e chegou-se a conclusão que o Estado deve acrescentar investimentos no setor de recursos hídricos e gerencia-los de forma a preparar-se com antecedência para o aumento da demanda de consumo de água e para os eventuais eventos hidrológicos críticos

Biografia do Autor

  • Adriana Cristina de Paula GONÇALVES, Faculdade de Direito de Franca
    Discente da Faculdade de Direito de Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC 2016-2017).
  • Rafael Costa FREIRIA, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas/SP
    Graduação em direito pela UFPR (1995-1999); Especialista em direito público (2001); Mestre em direitos difusos e coletivos pela UNESP (2002/2005); Doutor em saneamento e meio ambiente pela UNICAMP (2006/2010); Pós-Doutorado em direito ambiental e sustentabilidade na Universidade de Alicante, Espanha (2013). Atua principalmente com os seguintes temas: Direito Ambiental, Políticas Públicas, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Direito Humanos, Direito Agrário, Pesquisas Interdisciplinares. Atualmente é professor efetivo na UNICAMP na área ambiental da Faculdade de Tecnologia e Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Ambientais (LAPPA/FT/Unicamp).

Referências

BRASIL. PEC Nº 36/2012 - em tramitação. Disponível em: <http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/106376>. Acesso em: 20 mai. 2016.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2013.

FREIRIA, Rafael Costa. Direito, Gestão e Politicas Públicas. São Paulo: Senac, 2011.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2014.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2016.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2014.

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Publicado

2019-11-11

Edição

v. 1 n. 1 (2016)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno