Vol. 14 No. 2 (2019)

Artigos Internacionais

LA RESPONSABILIDAD Y LA UNIVERSIDAD A LA LUZ DE LA LAUDATO SÍ PARA LOGRAR LOS OBJETIVOS DEL DESARROLLO SOSTENIBLE

María Méndez ROCASOLANO, Juan Víctor MESEGUER SÁNCHEZ, Ana María CERÓN MORALES

I-XXII
- Sem título (Portuguese)

Artigos

RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILERO DE 1824

Alexandre Walmott BORGES, Fabiana Angélica Pinheiro CÂMARA, Wilcon Algelis Luciano ABREU

11-28
- PDF (Portuguese)
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A DEMAGOGA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Ana Carolina Fontes Figueiredo MENDES

29-59
- PDF (Portuguese)
A INTERPRETAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E OS DEVERES DE UNIFORMIZAÇÃO, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊCIA DA JURISPRUDÊCIA PREVISTOS NO ART. 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

André Soares Azevedo BRANCO

61-77
- PDF (Portuguese)
DIREITO, DIGNIDADE HUMANA E SAÚDE PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE A SAÚDE NACIONAL E A INFLUÊCIA DO CAPITAL PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA

Antonio Augusto VILELA

79-93
- PDF (Portuguese)
A PERSPECTIVA ÉTICO-POLÍTICA NO LIVRO I DA REPÚBLICA DE PLATÃO

Cezar Cardoso SOUZA NETO

95-109
- PDF (Portuguese)
AS CRÍTICAS DE DWORKIN LEVARAM A UMA SUPERAÇÃO DO LEGADO DE HART?

Charles Nunes BAHIA

111-129
- PDF (Portuguese)
A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS

Francisco Ilídio Ferreira ROCHA

131-148
- PDF (Portuguese)
A IMPLICAÇÃO DO DIREITO NAS FORMAS DE VIDA E O JOGO DA LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE PESSOA

Gerson Faustino ROSA, Murilo Henrique de BRIDA

149-179
- PDF (Portuguese)
O TERCEIRO SETOR NO MUNDO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Glauber Camacho Gimenez GARCIA, Raysa CONTE

181-192
- PDF (Portuguese)
O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CPC DE 2015

Guilherme Francisco SEARA ARANEGA, Michel Vieira de VASCONCELOS

193-215
- PDF (Portuguese)
O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) – NOVOS TEMPOS

Lene Revoredo GOUVEIA

217-245
- PDF (Portuguese)
PRINCÍPIOS NORTEADORES DA SISTEMÁTICA RECURSAL E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO NO NOVO CPC

Marcelo Augusto da SILVEIRA

247-294
- PDF (Portuguese)
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS POLÚMICOS

Maria Isabel Ferreira MARQUES

295-331
- PDF (Portuguese)
CONSELHOS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pablo Martins Bernardi COELHO, Giovanna Chaves LEAL

333-347
- PDF (Portuguese)
A GERAÇÃO SILVER NO CURSO DE DIREITO: DISCENTE, DISCIPLINA, EXTENSÃO E PESQUISA

Sheila Marta Carregosa ROCHA

349-368
- PDF (Portuguese)
REMINISCÊCIAS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO E OS CONTEMPORÂNEOS ECOS POR UMA “INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL”: Pontos de tensão e (im)possibilidades

Tayson Ribeiro TELES

369-395
- PDF (Portuguese)

Artigos de Discentes

A FORÇA LEGAL DO TÍTULO DE CRÉDITO EMITIDO ELETRONICAMENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clareana Isaac RODRIGUES, Marília Benedini PEREIRA

397-406
- PDF (Portuguese)
ABORTO SOCIAL: CONFLITO ENTRE A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER E OS DIREITOS DO NASCITURO

Ana Beatriz Gomes dos SANTOS

407-424
- PDF (Portuguese)

Artigos Internacionais

LA RESPONSABILIDAD Y LA UNIVERSIDAD A LA LUZ DE LA LAUDATO SÍ PARA LOGRAR LOS OBJETIVOS DEL DESARROLLO SOSTENIBLE

Artigos

RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILERO DE 1824

CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A DEMAGOGA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

A INTERPRETAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E OS DEVERES DE UNIFORMIZAÇÃO, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊCIA DA JURISPRUDÊCIA PREVISTOS NO ART. 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

DIREITO, DIGNIDADE HUMANA E SAÚDE PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE A SAÚDE NACIONAL E A INFLUÊCIA DO CAPITAL PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA

A PERSPECTIVA ÉTICO-POLÍTICA NO LIVRO I DA REPÚBLICA DE PLATÃO

AS CRÍTICAS DE DWORKIN LEVARAM A UMA SUPERAÇÃO DO LEGADO DE HART?

A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS

A IMPLICAÇÃO DO DIREITO NAS FORMAS DE VIDA E O JOGO DA LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE PESSOA

O TERCEIRO SETOR NO MUNDO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CPC DE 2015

O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) – NOVOS TEMPOS

PRINCÍPIOS NORTEADORES DA SISTEMÁTICA RECURSAL E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO NO NOVO CPC

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS POLÚMICOS

CONSELHOS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A GERAÇÃO SILVER NO CURSO DE DIREITO: DISCENTE, DISCIPLINA, EXTENSÃO E PESQUISA

REMINISCÊCIAS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO E OS CONTEMPORÂNEOS ECOS POR UMA “INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL”: Pontos de tensão e (im)possibilidades

Artigos de Discentes

A FORÇA LEGAL DO TÍTULO DE CRÉDITO EMITIDO ELETRONICAMENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ABORTO SOCIAL: CONFLITO ENTRE A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER E OS DIREITOS DO NASCITURO

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