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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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Vol. 11 No. 2 (2016)
Vol. 11 No. 2 (2016)
Published:
2017-03-03
Artigos
ENTRE BANDIDOS E REBELDES: O CANGAÇO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO
Alden Ferreira Lopes
11-30
PDF (Portuguese)
O EXERCÍCIO ILEGAL DO PODER DE POLÍCIA AO APREENDER VEÍCULO PELA FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA
Allan Munhoz Gomes
31-54
PDF (Portuguese)
INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDENTES
Angela de Lara Joviatti
55-74
PDF (Portuguese)
UTOPIA E CIDADE: O ESPAÇO URBANO COMO ELEMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Jacques Felipe Iatchuk Vieira, Ana Beatriz Cruz Nunes
75-98
PDF (Portuguese)
ITR EXTRAFISCAL E A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
João Pedro Cucolicchio Rosa
99-114
PDF (Portuguese)
OS DESAFIOS DA RECEPÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL NA ERA DA INFORMAÇÃO: O PARADIGMA DA INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE INSERÇÃO SOCIAL E NA (DES)CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS XENOFÓBICOS
Jucemar da Silva Moraes, Letícia Carolina Ferreira, Júlia Garcia da Silva
115-138
PDF (Portuguese)
ASPECTOS RELEVANTES DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT E SUA APLICAÇÃO NA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL
Larissa Pereira Eiras, Iara Marthos Águila
139-174
PDF (Portuguese)
O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INFLUÊCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Moabe Alves de Sousa
175-190
PDF (Portuguese)
SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Natália Oster Piccoli
191-206
PDF (Portuguese)
DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
Renan Lucas Dutra Urban
207-232
PDF (Portuguese)
O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Rubens Alexandre Elias Calixto
233-262
PDF (Portuguese)
Artigos de Discentes
AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM RAZÃO DO NASCIMENTO PREMATURO
Camila da Silva Alencar
263-304
PDF (Portuguese)
A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Guilherme Zocollaro Nogueira
305-364
PDF (Portuguese)
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Pedro Henrique Batista Silva
365-383
PDF (Portuguese)
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