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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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Vol. 10 No. 1 (2015)
Vol. 10 No. 1 (2015)
Published:
2016-08-17
Artigos
UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE
Antonio Augusto Vilela
9-24
PDF (Portuguese)
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER
Edwirges Elaine Rodrigues, Cassiana Almeida Silva
25-66
PDF (Portuguese)
O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA REVOLUÇÃO EM HANNAH ARENDT
Daniela Ferreira dos Reis
67-92
PDF (Portuguese)
O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL
José Renato Martins
93-142
PDF (Portuguese)
COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277
José Sérgio Saraiva
143-158
PDF (Portuguese)
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS
Ricardo Claret Pitondo
159-188
PDF (Portuguese)
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE
Tamara de Souza Valério Mourão
189-206
PDF (Portuguese)
SOBRE A COEXISTÊCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS
Thayanne Borges Estelita
207-222
PDF (Portuguese)
O DIREITO EDUCACIONAL E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR: PRESSUPOSTOS, CONDIÇÕES E VANTAGENS
Vicente de Paula Silveira
223-242
PDF (Portuguese)
Artigos de Discentes
A DEMONIZAÇÃO DA MULHER QUE NOS IMAGINÁRIOS DE UMA SOCIEDADE PATRIARCAL MATA O MARIDO EM CONSEQUÊCIA DE AGRESSÕES E ABUSOS: LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
Manoela de Paula Baldo
243-270
PDF (Portuguese)
A ESTIGMATIZAÇÃO JUVENIL NA ERA DO MEDO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ACERCA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Rafael Antônio Rodrigues
271-293
PDF (Portuguese)
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