UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo bibliográfico sobre Direito, Sustentabilidade e Governança no Brasil, verificando através de uma visão crítica marxista se os fins almejados pela Carta Magna e pela legislação ambiental vigentes estão sendo concretizados, em especial no que tange à proteção do meio ambiente para as futuras gerações. Nesse sentido, realizar-se-á na introdução uma abordagem marxista sobre a infraestrutura e supraestrutura social. Nos capítulos seguintes serão demonstradas as definições que a temática envolve, como a relação do capitalismo com a questão ambiental, o desenvolvimento do capitalismo e a ampliação da degradação do meio ambiente, bem como os princípios e fins perseguidos pelas normas que regem o tema. Assim, utilizou-se como metodologia o tipo de pesquisa bibliográfico, como método dedutivo, por meio da análise textual, temática e interpretativa de obras filosóficas e jurídicas sobre o tema. Por fim, o trabalho se justifica na medida em que crescem a cada dia os índices de degradação ambiental e a busca, cada vez maior, de riquezas naturais pelo homem, o que gera um ciclo vicioso em desfavor à efetiva tutela do meio ambiente.