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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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v. 14 n. 2 (2019)
v. 14 n. 2 (2019)
Publicado:
2019-09-18
Artigo Internacional
LA RESPONSABILIDAD Y LA UNIVERSIDAD A LA LUZ DE LA LAUDATO SÍ PARA LOGRAR LOS OBJETIVOS DEL DESARROLLO SOSTENIBLE
María Méndez ROCASOLANO, Juan Víctor MESEGUER SÁNCHEZ, Ana María CERÓN MORALES
I-XXII
Sem título
Artigos
RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILERO DE 1824
Alexandre Walmott BORGES, Fabiana Angélica Pinheiro CÂMARA, Wilcon Algelis Luciano ABREU
11-28
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CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A DEMAGOGA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Ana Carolina Fontes Figueiredo MENDES
29-59
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A INTERPRETAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E OS DEVERES DE UNIFORMIZAÇÃO, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊCIA DA JURISPRUDÊCIA PREVISTOS NO ART. 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
André Soares Azevedo BRANCO
61-77
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DIREITO, DIGNIDADE HUMANA E SAÚDE PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE A SAÚDE NACIONAL E A INFLUÊCIA DO CAPITAL PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA
Antonio Augusto VILELA
79-93
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A PERSPECTIVA ÉTICO-POLÍTICA NO LIVRO I DA REPÚBLICA DE PLATÃO
Cezar Cardoso SOUZA NETO
95-109
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AS CRÍTICAS DE DWORKIN LEVARAM A UMA SUPERAÇÃO DO LEGADO DE HART?
Charles Nunes BAHIA
111-129
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A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS
Francisco Ilídio Ferreira ROCHA
131-148
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A IMPLICAÇÃO DO DIREITO NAS FORMAS DE VIDA E O JOGO DA LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE PESSOA
Gerson Faustino ROSA, Murilo Henrique de BRIDA
149-179
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O TERCEIRO SETOR NO MUNDO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Glauber Camacho Gimenez GARCIA, Raysa CONTE
181-192
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O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CPC DE 2015
Guilherme Francisco SEARA ARANEGA, Michel Vieira de VASCONCELOS
193-215
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O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) – NOVOS TEMPOS
Lene Revoredo GOUVEIA
217-245
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PRINCÍPIOS NORTEADORES DA SISTEMÁTICA RECURSAL E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO NO NOVO CPC
Marcelo Augusto da SILVEIRA
247-294
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ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS POLÚMICOS
Maria Isabel Ferreira MARQUES
295-331
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CONSELHOS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pablo Martins Bernardi COELHO, Giovanna Chaves LEAL
333-347
PDF
A GERAÇÃO SILVER NO CURSO DE DIREITO: DISCENTE, DISCIPLINA, EXTENSÃO E PESQUISA
Sheila Marta Carregosa ROCHA
349-368
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REMINISCÊCIAS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO E OS CONTEMPORÂNEOS ECOS POR UMA “INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL”: Pontos de tensão e (im)possibilidades
Tayson Ribeiro TELES
369-395
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Artigos de Discentes
A FORÇA LEGAL DO TÍTULO DE CRÉDITO EMITIDO ELETRONICAMENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Clareana Isaac RODRIGUES, Marília Benedini PEREIRA
397-406
PDF
ABORTO SOCIAL: CONFLITO ENTRE A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER E OS DIREITOS DO NASCITURO
Ana Beatriz Gomes dos SANTOS
407-424
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