v. 7 n. 1 (2013)

Editorial

CONSELHO EDITORIAL

Tayara Talita Lemos
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EDITORIAL

Tayara Talita Lemos
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Artigos

NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

Gerson Amauri Calgaro
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DIREITO PENAL, CONTRAVENÇÕES PENAIS E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Guilherme Gouvea de Figueiredo
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NO ÂMBITO DA FAMÍLIA

ANA CLAUDIA PAES WITZEL, MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA
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Os impactos da globalização econômica sobre a soberania

Marlon Tomazette
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A PRIVATIZAÇÃO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO DERIVADA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.

Renato Maso Previde
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A CONFIGURAÇÃO DA JUSTIÇA EM LÉVINAS: A IMBRICAÇÃO ENTRE DIREITO, POLÍTICA E ÉTICA COMO VIA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E FORMA DE SE ALCANÇAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL

RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
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Obrigações Vinculativas dos Adquirentes de Lotes em Loteamento Fechado

Raquel Helena Valési
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O MANDADO DE INJUNÇÃO E AS INJUNCTIONS INGLESA E NORTE-AMERICANA

Jamile Gonçalves Calissi
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O PODER JUDICIÁRIO E A QUESTÃO AGRÁRIA: A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA

Danilo Pereira Lima
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DIREITO À SAÚDE MENTAL E EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA REFORMA PSIQUIÁTRICA

Gustavo D' Andrea, Emanuele Seicenti de Brito, Carla Ap. Arena Ventura
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS

Franciano Sabadim Assis, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
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O CIDADÃO DE BEM: O DISCURSO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DAS SUBJETIVIDADES ATRAVÉS DA LEITURA MIDIÁTICA DOS BLOGS

João Carlos da Cunha Moura
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Artigos de Discentes

IMPACTOS AMBIENTAIS DE CARÁTER POSITIVO E A DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lucas Pereira Araújo
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A CRISE DO JUDICIÁRIO E A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS DE SÃO LUÍS-MA

Allisson Gomes Guimarães
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O ACORDO DE ACIONISTA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA COMPANHIA PULVERIZADA

Gustavo Henrique de Faria Santos
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Editorial

CONSELHO EDITORIAL

EDITORIAL

Artigos

NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

DIREITO PENAL, CONTRAVENÇÕES PENAIS E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NO ÂMBITO DA FAMÍLIA

Os impactos da globalização econômica sobre a soberania

A PRIVATIZAÇÃO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO DERIVADA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.

A CONFIGURAÇÃO DA JUSTIÇA EM LÉVINAS: A IMBRICAÇÃO ENTRE DIREITO, POLÍTICA E ÉTICA COMO VIA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E FORMA DE SE ALCANÇAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL

Obrigações Vinculativas dos Adquirentes de Lotes em Loteamento Fechado

O MANDADO DE INJUNÇÃO E AS INJUNCTIONS INGLESA E NORTE-AMERICANA

O PODER JUDICIÁRIO E A QUESTÃO AGRÁRIA: A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA

DIREITO À SAÚDE MENTAL E EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA REFORMA PSIQUIÁTRICA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS

O CIDADÃO DE BEM: O DISCURSO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DAS SUBJETIVIDADES ATRAVÉS DA LEITURA MIDIÁTICA DOS BLOGS

Artigos de Discentes

IMPACTOS AMBIENTAIS DE CARÁTER POSITIVO E A DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A CRISE DO JUDICIÁRIO E A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS DE SÃO LUÍS-MA

O ACORDO DE ACIONISTA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA COMPANHIA PULVERIZADA

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