NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

Gerson Amauri Calgaro

Resumo


Este ensaio tem por objetivo revisitar algumas posições acerca da norma jurídica de direito privado como subclasse de “norma jurídica” e direcionar o foco da abordagem para uma sugestiva estrutura desta subclasse de normas privatísticas. Para tanto, valer-se-á de textos consagrados que se dedicaram ao estudo da norma jurídica e buscar-se-á cotejar estes estudos com a compreensão do universo de liberdade próprio do Direito Privado.

Palavras-chave


Norma Jurídica; Direito Privado; Estrutura da norma jurídica

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DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.164

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