NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

Autores

  • Gerson Amauri Calgaro FMU/PUC

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.164

Palavras-chave:

Norma Jurídica, Direito Privado, Estrutura da norma jurídica

Resumo

Este ensaio tem por objetivo revisitar algumas posições acerca da norma jurídica de direito privado como subclasse de “norma jurídica” e direcionar o foco da abordagem para uma sugestiva estrutura desta subclasse de normas privatísticas. Para tanto, valer-se-á de textos consagrados que se dedicaram ao estudo da norma jurídica e buscar-se-á cotejar estes estudos com a compreensão do universo de liberdade próprio do Direito Privado.

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Biografia do Autor

  • Gerson Amauri Calgaro, FMU/PUC
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Publicado

2013-07-11

Edição

v. 7 n. 1 (2013)

Seção

Artigos

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