NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

Resumen

Este ensaio tem por objetivo revisitar algumas posições acerca da norma jurídica de direito privado como subclasse de “norma jurídica” e direcionar o foco da abordagem para uma sugestiva estrutura desta subclasse de normas privatísticas. Para tanto, valer-se-á de textos consagrados que se dedicaram ao estudo da norma jurídica e buscar-se-á cotejar estes estudos com a compreensão do universo de liberdade próprio do Direito Privado.