BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NO ÂMBITO DA FAMÍLIA

Autores

  • ANA CLAUDIA PAES WITZEL Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.212

Palavras-chave:

Idoso, Proteção constitucional, Estatuto do Idoso, Direito de Família

Resumo

Este artigo, partindo da análise que a população brasileira está envelhecendo, se propõe a estudar o idoso. Para isso, indica o Direito como um instrumento de proteção aos idosos por meio de diversos diplomas legais. Como a Constituição Federal de 1988 se preocupou em trazer no seu texto novos sujeitos de direito, no momento seguinte a promulgação da nova Constituição brasileira houve a proliferação de inúmeros microssistemas legislativos, entre os quais se insere o Estatuto do Idoso. Ressaltando que os microssistemas abrangem matérias de diversos ramos do direito, tanto do público como do privado, inclusive de matéria familiar, chega-se ao estudo de como a proteção do idoso no âmbito do Direito de Família é fundamental, já que a família é a menor célula da sociedade e os idosos são integrantes da família.

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Biografia do Autor

  • ANA CLAUDIA PAES WITZEL, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
    Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Bolsista de iniciação científica pela FAPESP, com o tema "Responsabilidade Civil no Direito de Família:análise do abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos". Membro dos grupos de pesquisa do CNPq “s novos parâmetros da responsabilidade civil e as relações sociais” e “ O direito de família contemporâneo e as relações sociais”. Sócia acadêmica do IBDFAM.
  • MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
    Coordenadora do Conselho do Curso de Graduação em Direito da Unesp. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Mestrado e Doutorado em Direito - FCHS. Coordenadora dos Programas de Mestrado em Direito Público e Direito Empresarial na Unifran (2002-2003). Avaliadora de Cursos e Institucional do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Professora Assistente Doutor da FCHS no conjunto de disciplinas de Direito Civil e História do Direito. Docente do Programa de Mestrado em Direito da FCHS, Unesp, Franca. É Líder de Pesquisa da CNPQ e membro do IBDFAM.

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Publicado

2013-07-11

Edição

v. 7 n. 1 (2013)

Seção

Artigos

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