Vol. 17 Núm. 1 (2022)

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Publicado: 2023-01-06

Artigo Internacional

APONTAMENTOS DO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

Dora Resende ALVES
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Artigos

A CONFERÊCIA DE ESTOCOLMO – 1972 PARA A POLÍTICA EXTERNA E AMBIENTAL DO BRASIL

Thiago dos Santos DIAS
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ALIENAÇÃO PARENTAL DE FILHOS DE HANSENIANOS, FORÇADA POR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 1943 A 1986

Sergio Roberto Jorge ALVES, Graziele Cristina Lopes RIBEIRO
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DA NEGAÇÃO À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 638, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TRAZIDA PELA LEI 13.634/2019

Elizio Lemes de FIGUEIREDO
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DIREITO A PORTABILIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL

Pablo Martins Bernardi COELHO, Rafaella Torres VITOI
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HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA DIVER-GÊCIA JURISPRUDENCIAL NO TRT DA 15ª REGIÃO

Taiza Thieme SUEOKA
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O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS DA LEI 13.467/17: UMA ABORDAGEM SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA E O BANCO DE HORAS INDIVIDUAL

Guilherme Sebalhos RITZEL
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O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS PENAS ALTERNATIVAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS RESTRITIVAS DE LIBERDADE

Francisco Antonio Morilhe LEONARDO
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO: UM CAMINHO PARA REDUZIR A EXCLUSÃO SOCIAL E CONDUZIR PARA A CIDADANIA

Danilo da COSTA, Isabela Maria de MELO
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REFLEXÕES SOBRE A BIOPIRATARIA NO BRASIL

André SEROTINI, Rafaella Torres VITOI
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DO ICMS: REFLEXÕES ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

Ana Paula Carneiro PERONI
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Artigos de Discentes

A (VELHA) VERDADE E AS (NOVAS) FORMAS JURÍDICAS A INFLUÊCIA DO PODER NAS ESTRATÉGIAS DE LITIGÂNCIA

Lucas do Prado ANGELICO
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