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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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Vol. 17 No. 1 (2022)
Vol. 17 No. 1 (2022)
Published:
2023-01-06
Artigos Internacionais
APONTAMENTOS DO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Dora Resende ALVES
pdf (Portuguese)
Artigos
A CONFERÊCIA DE ESTOCOLMO – 1972 PARA A POLÍTICA EXTERNA E AMBIENTAL DO BRASIL
Thiago dos Santos DIAS
pdf (Portuguese)
ALIENAÇÃO PARENTAL DE FILHOS DE HANSENIANOS, FORÇADA POR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 1943 A 1986
Sergio Roberto Jorge ALVES, Graziele Cristina Lopes RIBEIRO
pdf (Portuguese)
DA NEGAÇÃO À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 638, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TRAZIDA PELA LEI 13.634/2019
Elizio Lemes de FIGUEIREDO
pdf (Portuguese)
DIREITO A PORTABILIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A HERANÇA DIGITAL
Pablo Martins Bernardi COELHO, Rafaella Torres VITOI
pdf (Portuguese)
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA DIVER-GÊCIA JURISPRUDENCIAL NO TRT DA 15ª REGIÃO
Taiza Thieme SUEOKA
pdf (Portuguese)
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS DA LEI 13.467/17: UMA ABORDAGEM SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA E O BANCO DE HORAS INDIVIDUAL
Guilherme Sebalhos RITZEL
pdf (Portuguese)
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS PENAS ALTERNATIVAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS RESTRITIVAS DE LIBERDADE
Francisco Antonio Morilhe LEONARDO
pdf (Portuguese)
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO: UM CAMINHO PARA REDUZIR A EXCLUSÃO SOCIAL E CONDUZIR PARA A CIDADANIA
Danilo da COSTA, Isabela Maria de MELO
pdf (Portuguese)
Reflections on biopiracy in Brazil
André SEROTINI, Rafaella Torres VITOI
pdf (Portuguese)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DO ICMS: REFLEXÕES ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE
Ana Paula Carneiro PERONI
pdf (Portuguese)
Artigos de Discentes
THE (OLD) TRUTH AND THE (NEW) JURIDICAL FORMS
THE INFLUENCE OF POWER IN LITIGANCE STRATEGIES
Lucas do Prado ANGELICO
pdf (Portuguese)
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