Vol. 2 Núm. 1 (2010)

Conselho Editorial

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Editorial

Apresentação
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Artigos

A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais

Cynthia Soares Carneiro
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Ulisses e o Canto Das Sereias: Sobre Ativismos Judiciais e os Perigos da Instauração de um “Terceiro Turno da Constituinte”

Rafael Tomaz de Oliveira, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barretto
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Os Modelos de Controle para o Crime de Colarinho Branco

Luciana Rodrigues Krempel de Sousa Varela
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Direito Penal do Risco, Meio Ambiente e Conceito Material de Crime (alguns apontamentos sobre a expansão do Direito Penal em confronto com seus padrões materiais de legitimidade)

Guilherme Gouvea de Figueiredo
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A Prova Penal e as Reformas do CPP

Antonio Milton de Barros
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Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional

João Carlos Saud Abdala Filho
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O Segredo de Justiça Visto à Luz de uma Justiça Identitária

Jorge de Sousa Varela
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O Direito à Educação e a Constituição de 1988: O Embate entre a Norma e a sua Efetivação

Bruna Chicaroni Leonardo
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A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil

Aretha Ferreira Fernandes
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Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais

Renata Pimenta Nunes
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Os Movimentos De Política Criminal – Direito Penal Mínimo

Fernanda de Castro Nakamura
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Forma de Pactuação e Prorrogação do Contrato de Experiência

Alberto José Moschin Júnior
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Artigos de Discentes

A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística

Joaquim Eduardo Pereira
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A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos

Daniel Dovigo Biziak
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Ensaios

Homologação de sentenças estrangeiras, por que o STJ?

Leandro Pesoti Neto
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Artigos

A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais

Ulisses e o Canto Das Sereias: Sobre Ativismos Judiciais e os Perigos da Instauração de um “Terceiro Turno da Constituinte”

Os Modelos de Controle para o Crime de Colarinho Branco

Direito Penal do Risco, Meio Ambiente e Conceito Material de Crime (alguns apontamentos sobre a expansão do Direito Penal em confronto com seus padrões materiais de legitimidade)

A Prova Penal e as Reformas do CPP

Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional

O Segredo de Justiça Visto à Luz de uma Justiça Identitária

O Direito à Educação e a Constituição de 1988: O Embate entre a Norma e a sua Efetivação

A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil

Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais

Os Movimentos De Política Criminal – Direito Penal Mínimo

Forma de Pactuação e Prorrogação do Contrato de Experiência

Artigos de Discentes

A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística

A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos

Ensaios

Homologação de sentenças estrangeiras, por que o STJ?

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