Vol. 11 No. 1 (2016)

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Published: 2017-01-30

Artigos

ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA À DIGNIDADE PSICOLÓGICA DO TRABALHADOR

Camila Museti Bezerra
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DA IMPOSSIBILIDADE DA PRONÊCIA SER LASTREADA UNICAMENTE NA PALAVRA DO DELATOR

Clovis Alberto Volpe Filho
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BIOPIRATARIA CULTURAL

Geisa Mariah Bomfim Felicio
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CONSTITUCIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

José Moisés Ribeiro
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A NATUREZA JURÍDICA DOS OFENDÍCULOS E A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CASOS DE LESÃO E PERIGO DE LESÃO A TERCEIROS

Jucemar da Silva Morais, Danuza Alves de Andrade Bavaresco, Maria Carolina Silva Heleno
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RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS

Lauro Mens de Mello
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Notas sobre o plágio e a contrafação

Leonardo Estevam de Assis Zanini
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A BOA-FÉ PROCESSUAL OBJETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA NORMA DIRIGIDA A TODOS OS PARTICIPANTES DO PROCESSO.

Lígia Maia de Oliveira Miranda
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DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DO PROUNI

Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho
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AGROTÓXICOS: INEFICIÊCIA DA GOVERNANÇA ABERTA OU INTERESSE NO OBSTÁCULO À INFORMAÇÃO?

Renato Maso Previde, Cildo Giolo Junior
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CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO

Rodrigo Alves Zaparoli
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O PREGÃO ELETRÔNICO: UMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO NA TRANSPARÊCIA ATOS LICITATÓRIOS

José Sérgio Saraiva, Manoela Facho Inicêncio, Marcelo Toffano
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Artigos de Discentes

ESTUDO DE CASO DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Beatriz Polachini, Gabriele Ariane Pinelli
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TUTELAS PROVISÓRIAS E O NOVO CPC

Laura Luísa Barbosa Pessoa
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EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

Matheus Rodrigues Kallas, Rafael de Barros Pustrelo
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