Vol. 13 No. 2 (2018)

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Published: 2018-12-06

Artigos

FEMINICÍDIO: O QUE VEM DEPOIS DA TIPIFICAÇÃO?

Ana Carolina JUZO

11-40
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: SUA CESSAÇÃO E RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO

Eliane Klesener de OLIVEIRA

41-65
- PDF (Portuguese)
OS CONTORNOS TEÓRICOS DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO

Fabiana Maria Martins Gomes CASTRO

67-87
- PDF (Portuguese)
LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA: OS PROBLEMAS DA HIERARQUIA E DA REVOGAÇÃO

Felipe SCHMIDT

89-120
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INTERVENÇÃO PENAL: RELAÇÃO ENTRE TUTELA DE BENS JURÍDICOS E HARM PRINCIPLE

José Roberto MACRI JÊIOR

149-182
- PDF (Portuguese)
A CONFISSÃO E OS SEUS CONSECTÁRIOS NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

Rodrigo Aparecido dos SANTOS

183-215
- PDF (Portuguese)
LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA

Rafael José Nadim DE LAZARI, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR

217-237
- PDF (Portuguese)
APONTAMENTOS JURÍDICOS DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL SOCIOAMBIENTAL

Luiz Dario dos SANTOS

239-262
- PDF (Portuguese)
OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA URBANÍSTICA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS URBANAS

Sérgio Laguna PEREIRA

263-283
- PDF (Portuguese)
O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB - REFLEXÕES SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO ÉTICA DA ADVOCACIA NO BRASIL

Italo Roberto FUHRMANN

285-308
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Artigos de Discentes

A CONSTITUIÇÃO MÃE: A CRF/88 E O ARQUÉTIPO MATERNO

Florisvaldo Marques de SOUZA JUNIOR

309-331
- PDF (Portuguese)
POLIAFETIVIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Uma nova forma de família frente à união estável e à interferência estatal na vida privada.

Maria Izabel Afonso PASTORI, Maria Amália de Figueiredo Pereira ALVARENGA

333-357
- PDF (Portuguese)
CONTRATO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Cauê Varjão de LIMA

359-375
- PDF (Portuguese)