Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Atual
Arquivos
Notícias
Sobre
Sobre a Revista
Submissão
Corpo Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 18 n. 2 (2023)
v. 18 n. 2 (2023)
Publicado:
2024-06-18
Artigos
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA NA PERSPECTIVA SOCIOAFETIVA E DO MELHOR INTERESSE DO/A ADOTANDO/A
Bruna Sabino dos SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos SANTOS
pdf
A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Leonardo Estevam de Assis ZANINI, Odete Novais Carneiro QUEIROZ
pdf
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO POST MORTEM DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM FACE DE SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS
Flavia Souza Cardoso POMPEU, Luciane Grégio Soares LINJARDI
pdf
ASPECTOS DA NORMATIVIDADE ESCRAVAGISTA A LUZ DO PROCESSO ABOLICIONISTA
A FIGURA DO ESCRAVIZADO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS
Mateus Tobias VIEIRA, Thiago Morais ALVES
pdf
CONTROLE E VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL NO BRASIL
Flavia BOTTA, Rodrigo Voltarelli de Carvalho
pdf
CORRELACIONANDO AS PRÁTICAS ESG COM OS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS
Drielli Serapião AFONSO, Wanise Cabral SILVA
pdf
HOMICÍDIOS DECORRENTE DE OPOSIÇÃO À INTERVENÇÃO POLICIAL
– DISCUTINDO REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS MEMBROS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA CIDADE DO RECIFE/PE A PARTIR DE ESTUDO DE CASO
Érica Babini Lapa do Amaral MACHADO, Maria Adelia Melo
pdf
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O CONCEITO DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: PRAGMATISMO, EVOLUÇÃO DE CONCEITOS E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Clarice von Oertzen de ARAUJO, Filipe Nesi Tossi SILVA
pdf
O PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL (PAF): ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DE VALIDADE DAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS SUBNACIONAIS
Arthur Basso GALLI
pdf
OS REFLEXOS DA LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A PERSISTÊCIA DA VIOLÊCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Tiago Campos Caetano Moura SOUSA
pdf
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM SÃO LUÍS - MA: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO DE MORADIA DIGNA.
Ana Beatriz de Melo BRAGA, Ruan DIDIER BRUZACA
pdf
Artigo Internacional
SUMÁRIOS DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Dora Resende ALVES
pdf
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Navegar
Navegar a categoria
Idioma
English
Español
Português