Vol. 15 No. 2 (2020)

Artigos Internacionais

PERFORMANCE IN THE COURTROOM: AUTOMATED PROCESSING AND VISUALIZATION OF APPEAL COURT DECISIONS IN FRANCE

Michalis VAZIRGIANNIS, Paul BONIOL, George PANAGOPOULOS, Christos XYPOLOPOULOS, Rajaa EL-HAMDANI, David Restrepo AMARILES
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Artigos

O PEDIDO CUMULADO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez GARCIA, Glauber Camacho Gimenez GARCIA, Raysa CONTE

11-35
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ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊCIA PROGRAMADA NO BRASIL

André SEROTINI, Flávia Maria POLONI

37-58
- PDF (Portuguese)
Competência da justiça federal do Distrito Federal e proposta de reforma da previdência: adequação aos princípios constitucionais e direito fundamentais

Edvaldo Nilo de ALMEIDA

59-74
- PDF (Portuguese)
CRÍTICA À MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E OS SEUS EFEITOS NAS LINHAS SUCESSÓRIAS A LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM FULCRO NA TEORIA DOS VALORES SUBSTANTIVOS – SUBSTANTIVE VALUES – E DO DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE

Lázaro Alves MARTINS JÊIOR

75-112
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O DIREITO DE AUTOR, O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA AUTORIA E O DEBATE ACERCA DO GHOST WRITER

Leonardo Estevam de Assis ZANINI

113-132
- PDF (Portuguese)
ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO

Luciana Oranges CEZARINO, Adhemar RONQUIM FILHO, Geraldo José Ferraresi de ARAÚJO

133-153
- PDF (Portuguese)
A CONSTITUCIONALIDADE NO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733: A INTERPRETAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL DE CONDUTAS HOMOTRANSFÓBICAS COMO CONDUTAS RACISTAS

Matheus Souza de PAULA

155-184
- PDF (Portuguese)
BEM-ESTAR ANIMAL E ABATE RELIGIOSO

Ivanira PANCHERI, Roberto Augusto de Carvalho CAMPOS

185-200
- PDF (Portuguese)
A ANALOGIA IN MALAM PARTEM NO DIREITO PENAL

José Renato Oliva de MATOS FILHO

201-224
- PDF (Portuguese)
A HIPERVULNERABILIDADE INFANTO-JUVENIL FRENTE A PUBLICIDADE: A PROTEÇÃO DO MENOR NO BRASIL

Letícia Guardiano Ribeiro da SILVA

225-246
- PDF (Portuguese)
OS RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO

Karine CORDAZZO, Cintia Rocha MENDES

247-268
- PDF (Portuguese)
OS CONCEITOS DE “SEGURANÇA JURÍDICA” E “INTERESSE SOCIAL” NA MODULAÇÃO DE EFEITOS NO PROCESSO CIVIL

Maria Clara Cunha FARIAS

269-287
- PDF (Portuguese)
O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO

Mariana Passos BERALDO, Augusto Martinez PEREZ FILHO, Geralda Cristina de Freitas RAMALHEIRO

289-309
- PDF (Portuguese)
DISTOPIA E REALIDADE: A LINHA TÊUE ENTRE A OBRA “ CONTO DA AIA” DE MARGARET ATWOOD E AS INFLUÊCIAS RELIGIOSAS NA DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL

Thaísa Haber FALEIROS, Milena Caetano Cunha CALLEGARI, Lucas Ferreira Mazete LIMA

311-325
- PDF (Portuguese)
E-MAIL CORPORATIVO E A POSSIBILIDADE DO ACESSO AO SEU CONTEÚDO PELO EMPREGADOR: O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE E SUA CONTRAPOSIÇÃO AO PODER EMPREGATÍCIO

Taiza Thieme SUEOKA

327-339
- PDF (Portuguese)
AS ORIGENS DA POLÍCIA DE MATRIZ LUSO-BRASILEIRA: A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COMO CONTROLE SOCIAL

Ythalo Frota LOUREIRO

341-362
- PDF (Portuguese)

Artigos de Discentes

A QUESTÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, QUANTITATIVA E CRÍTICAO AO SISTEMA VIGENTE.

André Luis Jardini BARBOSA, Eduardo Ribeiro GUERRA

363-382
- PDF (Portuguese)

Artigos Internacionais

PERFORMANCE IN THE COURTROOM: AUTOMATED PROCESSING AND VISUALIZATION OF APPEAL COURT DECISIONS IN FRANCE

Artigos

O PEDIDO CUMULADO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

ANÁLISE LEGISLATIVA DA OBSOLESCÊCIA PROGRAMADA NO BRASIL

Competência da justiça federal do Distrito Federal e proposta de reforma da previdência: adequação aos princípios constitucionais e direito fundamentais

CRÍTICA À MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E OS SEUS EFEITOS NAS LINHAS SUCESSÓRIAS A LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM FULCRO NA TEORIA DOS VALORES SUBSTANTIVOS – SUBSTANTIVE VALUES – E DO DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE

O DIREITO DE AUTOR, O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA AUTORIA E O DEBATE ACERCA DO GHOST WRITER

ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO

A CONSTITUCIONALIDADE NO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733: A INTERPRETAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL DE CONDUTAS HOMOTRANSFÓBICAS COMO CONDUTAS RACISTAS

BEM-ESTAR ANIMAL E ABATE RELIGIOSO

A ANALOGIA IN MALAM PARTEM NO DIREITO PENAL

A HIPERVULNERABILIDADE INFANTO-JUVENIL FRENTE A PUBLICIDADE: A PROTEÇÃO DO MENOR NO BRASIL

OS RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO

OS CONCEITOS DE “SEGURANÇA JURÍDICA” E “INTERESSE SOCIAL” NA MODULAÇÃO DE EFEITOS NO PROCESSO CIVIL

O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO

DISTOPIA E REALIDADE: A LINHA TÊUE ENTRE A OBRA “ CONTO DA AIA” DE MARGARET ATWOOD E AS INFLUÊCIAS RELIGIOSAS NA DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL

E-MAIL CORPORATIVO E A POSSIBILIDADE DO ACESSO AO SEU CONTEÚDO PELO EMPREGADOR: O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE E SUA CONTRAPOSIÇÃO AO PODER EMPREGATÍCIO

AS ORIGENS DA POLÍCIA DE MATRIZ LUSO-BRASILEIRA: A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COMO CONTROLE SOCIAL

Artigos de Discentes

A QUESTÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, QUANTITATIVA E CRÍTICAO AO SISTEMA VIGENTE.

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