Vol. 12 No. 1 (2017)

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Published: 2017-06-20

Artigos

O ACESSO À JUSTIÇA E AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ana Carolina Zanini

9-26
- PDF (Portuguese)
A BOA-FÉ E O PROCESSO: O DEVER DE AGIR COM BOA-FÉ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Boris Hermanson

27-38
- PDF (Portuguese)
EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CAUSALIDADE E DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL

Carlos Ernani Constantino

39-70
- PDF (Portuguese)
DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART

Charles Nunes Bahia

71-88
- PDF (Portuguese)
DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE HOMENAGEIAM REPRESENTANTES DA DITADURA MILITAR

Fábio Cantizani Gomes

89-116
- PDF (Portuguese)
SOBERANIA POPULAR, INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS E A CONSTITUIÇÃO VIA FACEBOOK

Helen Corrêa Solis Neves, Laura Alves Araújo

117-138
- PDF (Portuguese)
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Kelly Caroline Carvalho Costa, Renata Romani Castro

139-172
- PDF (Portuguese)
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A INTERFERÊCIA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL À LUZ DO ARTIGO 978 DO CÓDIGO CIVIL

Larissa Marim da Costa

173-214
- PDF (Portuguese)
O CRESCENTE FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADOÇÃO DE NOVAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS

Marina Garcia Faleiros

215-242
- PDF (Portuguese)
TIPOS DE ABORTO LEGAL

Raphael Mendonça Costa

243-264
- PDF (Portuguese)
A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTE VIRTUAL: ON LINE DISPUTE RESOLUTION

Vanderlei Freitas Nascimento Junior

265-282
- PDF (Portuguese)

Artigos de Discentes

A FILOSOFIA JURÍDICA DE ARISTÓTELES NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Henrique Silveira Bernardes

283-298
- PDF (Portuguese)
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES BASILARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Maicon Melito de Souza

299-316
- PDF (Portuguese)
JORNADAS DE JUNHO DE 2013: A CIDADE COMO PALCO DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PROTESTO BRASILEIROS

Mariana Pinto Zoccal

317-335
- PDF (Portuguese)