O AMICUS CURIAE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE SOBRE SEU POTENCIAL DEMOCRÁTICO

Resumo

O presente trabalho de iniciação científica possui o objetivo de promover a análise da figura do “amicus curiae” no Supremo Tribunal Federal e como esta pode contribuir de forma a tornar as decisões mais democráticas, principalmente no que se refere às ações de controle concentrado de constitucionalidade. Neste sentido, a metodologia utilizada se deu na forma qualitativa, sendo utilizados os métodos de pesquisa bibliográfica e documental. Dessa forma, é cabível o entendimento no sentido de que o “amicus curiae” possui um caráter democrático o qual se encontra presente na própria definição da figura, sendo potencializado não apenas ao auxiliar o magistrado a proferir uma decisão, como também ao contribuir trazendo novos argumentos referentes ao caso e que possam auxiliar na elucidação do problema. No entanto, alguns obstáculos que a figura enfrenta no ordenamento brasileiro, são o desconhecimento de muitos indivíduos quanto ao seu uso, bem como a necessidade de possuir advogado caso deseje postular voluntariamente como “amicus curiae”.&nbsp Além disso, deve-se buscar trazer argumentos inovadores, tendo em vista que a mera repetição de argumentos já proferidos pelas partes somente protrai o processo.