O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: análise comparativa entre Brasil e Itália

Autores/as

  • Maitê Luiza CARDOSO Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.921

Palabras clave:

Imparcialidade. Processo Penal. Sistema Acusatório. Juiz de Garantias

Resumen

O presente estudo surge a partir da inquietação a respeito dos fatores que consubstanciam a imparcialidade. É certo que para que a jurisdição seja justa, deva ser imparcial, mas o sistema penal pátrio é de fato capaz de tutelar a imparcialidade? Este trabalho visa contribuir ao mundo jurídico, de forma a examinar os elementos críticos da imparcialidade e seus aspectos, e assim contribuir para a formulação de uma jurisdição mais consciente de suas limitações.

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Biografía del autor/a

  • Maitê Luiza CARDOSO, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2018-2019).

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Publicado

2020-05-07

Número

Sección

Pesquisas Científicas com Fomento Interno