APONTAMENTOS DO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

Autores

  • Dora Resende ALVES

Palavras-chave:

União Europeia; regulamento; diretiva; decisão.

Resumo

Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições. No intuito de facilitar o acesso a informação atual e relevante para consulta académica direta e posterior estudo.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Dora Resende ALVES

    Doutora em Direito e Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), Porto, Portugal. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP).

Referências

Regulamento (UE, Euratom) 2015/2422 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Protocolo n.° 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (JOUE L 341 de 2015, p. 14).

Downloads

Publicado

2023-01-06

Edição

v. 17 n. 1 (2022)

Seção

Artigo Internacional

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License. Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário. Declaro também que em caso de aceitação do artigo, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja a necessária citação desta fonte originária.