ALIENAÇÃO PARENTAL DE FILHOS DE HANSENIANOS, FORÇADA POR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 1943 A 1986

Autores

  • Sergio Roberto Jorge ALVES Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Palmas, TO
  • Graziele Cristina Lopes RIBEIRO Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) - São Paulo, SP

Resumo

O presente artigo tem como precípua preocupação trazer uma reflexão sobre alienação
parental de filhos de hansenianos, forçada por políticas governamentais no Brasil no
período de 1943 a 1986. A problemática desta investigação tem como premissa saber:
como ocorre este processo de alienação parental forçada no país? A metodologia usada
nesse trabalho se baseou em escavar e pinçar documentos oficiais, bem como
bibliográficos que tratam da temática dos preventórios no Brasil no período estudado. A
massa documental encontrada nesse estudo, apontam na direção que esses espaços de
internação dos filhos de hansenianos foram criados sob a égide de uma política higienista,
pautada no tripé: leprosário, dispensário e preventório. O arcabouço teórico adotado foram
as abordagens de Michel Foucault, o que conduziu a um exercício intelectual de explanação
dos conceitos contidos no ciclo de construção de saber e poder, expostos em suas obras.
Os resultados obtidos nesse trabalho, demonstram que uma instituição de internação de
crianças sadias filhas de hansenianos, no período de 1943 a 1986, conhecida como
preventório, se constituiu em um ambiente profilático de isolamento, mas sobretudo em um
espaço eficiente de alienação parental forçada pelas políticas públicas governamentais no
Brasil.

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Biografia do Autor

  • Sergio Roberto Jorge ALVES, Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Palmas, TO

    Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2022). Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2008). Possui graduação de Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (2001), também é graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2022). Professor no Instituto Federal de Educação do Tocantins-Campus Palmas, leciona a disciplina de Sociologia. Participou da Direção Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) no período de 2014 a 2018. Exerce desde março de 2022 o cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) em Tocantins.

  • Graziele Cristina Lopes RIBEIRO, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) - São Paulo, SP

    Possui graduação em Direito pela Universidade de Marília (1999), mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2013) e doutorado em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2021). Atualmente é advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - TO. Atua como docente nos cursos de direito da Universidade Federal do Tocantins, Universidade Estadual do Tocantins, Instituto Tocantinense de Pós-graduação e Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia e direitos humanos.

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Publicado

2023-01-06

Edição

Seção

Artigos