ALIENAÇÃO PARENTAL DE FILHOS DE HANSENIANOS, FORÇADA POR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 1943 A 1986

Authors

  • Sergio Roberto Jorge ALVES Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Palmas, TO
  • Graziele Cristina Lopes RIBEIRO Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) - São Paulo, SP

Abstract

The main concern of this article is to bring a reflection on parental alienation of children of
leprosy, forced by government policies in Brazil in the period from 1943 to 1986. The problem
of this investigation is premised on knowing: how this process of forced parental alienation
occurs in the country? The methodology used in this work was based on excavating and
pinching official documents, as well as bibliographic ones that deal with the theme of
preventive care in Brazil during the period studied. The mass of documents found in this study
point in the direction that these spaces for the hospitalization of the children of leprosy patients
were created under the aegis of a hygienist policy, based on the tripod: leprosarium,
dispensary and preventive clinic. The theoretical framework adopted was the approaches of
Michel Foucault, which led to an intellectual exercise of explanation of the concepts contained
in the cycle of construction of knowledge and power, exposed in his works. The results
obtained in this work demonstrate that an institution for the internment of healthy children,
daughters of leprosy patients, in the period from 1943 to 1986, known as a preventorium, was
constituted in a prophylactic environment of isolation, but above all in an efficient space of
parental alienation forced by the government public policies in Brazil.

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Author Biographies

  • Sergio Roberto Jorge ALVES, Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Palmas, TO

    Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2022). Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2008). Possui graduação de Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (2001), também é graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2022). Professor no Instituto Federal de Educação do Tocantins-Campus Palmas, leciona a disciplina de Sociologia. Participou da Direção Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) no período de 2014 a 2018. Exerce desde março de 2022 o cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) em Tocantins.

  • Graziele Cristina Lopes RIBEIRO, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) - São Paulo, SP

    Possui graduação em Direito pela Universidade de Marília (1999), mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2013) e doutorado em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2021). Atualmente é advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - TO. Atua como docente nos cursos de direito da Universidade Federal do Tocantins, Universidade Estadual do Tocantins, Instituto Tocantinense de Pós-graduação e Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia e direitos humanos.

Published

2023-01-06

Issue

Section

Artigos