CONSEQUÊCIAS DA QUEBRA DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES AMOROSAS COM CONTÁGIO DO VÍRUS HIV: DOS DANOS MORAL E MATERIAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.925

Palabras clave:

Relações amorosas, Traição, HIV, Responsabilização

Resumen

O presente artigo trata sobre a responsabilização civil daquele que, possuindo uma relação amorosa tida como de caráter sério, buscou fora dessa, relações sexuais e destas, levou para dentro de seu relacionamento o vírus HIV. Aqui, tem-se a confiança quebrada duas vezes: a primeira no ato da traição e a segunda, no ato da contaminação do vírus. Objetiva-se impor uma responsabilização àquele que antes compartilhava consigo pilares familiares, em razão do preconceito que traz consigo o vírus, visando a amenização da transgressão da dignidade pela segurança do ordenamento jurídico.

&nbsp

&nbsp

Biografía del autor/a

  • Cláudia Gil MENDONÇA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Discente da Faculdade de Direito de Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Iniciação Cientítica (PIBIC 2018-2019).
  • Lislene Ledier AYLON, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Doutoranda no programa de Doutorado em Direito, da FADISP (Faculdade Autônoma de Direito) em São Paulo/SP, tendo concluído os créditos em dezembro de 2017. Mestre em Direito Privado pela Universidade de Franca (2002). Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito de Franca (1995).Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1989), Foi professora de Direito Civil na UNIFRAN (Universidade de Franca) de1999 a 2005, na UNIP (Universidade Paulista), campus de Santos/SP de 2013 a 2016 e na UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), campus Guarujá/SP, de 2014 a 2016. Atuou como avaliadora em bancas de defesa de monografias em cursos de Pós-Graduaçao lato sensu da UNOPAR (universidade do Norte do Paraná em 2016 e 2017. Atualmente é professora na Faculdade de Direito de Franca/SP, da disciplina Direito Civil III (Contratos) e coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca.

Referencias

ANTUNES, Lucyr Jones; MATOS, Kimble T. F. Imonologia médica. São Paulo: Atheneu, 1992.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 11ed. São Paulo: Atlas, 2014.

DIAS, MARIA BERENICE. Manual de Direito das Famílias. 11.ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2016.

FERNANDES, Brenda. O Novo Divórcio (Emenda Constitucional nº 66/2010). Direito Net, 2010. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5938/O-Novo-Divorcio-Emenda-Constitucional-no-66-2010> Acesso em 26 de agosto de 2018.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Míni Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. 8.ed. Curitiba: Positivo, 2007. verb. Família.

HINRICHSEN, Sylvia Lemos. DIP – Doenças Infecciosas e Parasitárias. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A, 2005.

JESUS, Damásio E. de. Direito Penal 3º Volume – Parte Especial. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 6.ed. São Paulo, 1990.

MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de Direito de Família. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

NABUCO, Cristiano. Psicologia da infidelidade: a traição é muito mais comum do que se imagina. Viva Bem, 2018. Disponível em: <https://cristianonabuco.blogosfera.uol.com.br/2018/02/28/psicologia-da-infidelidade-a-traicao-e-muito-mais-comum-do-que-se-imagina/> Acesso em: 05 de dezembro de 2018.

NORONHA, Magalhães E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1961.

OLIVEIRA, Adilson Silva de. A Emenda Constitucional nº 66 e a Lei do Divórcio. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 79, ago 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/índex.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8207> Acesso em 03 de setembro de 2018.

ROCHA, Ruth. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2009.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: responsabilidade civil. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

SANCHES JÊIOR, Amauri Nolasco. A Moral Líquida: um outro lado da traição. Obvious. 2015. Disponível em: <http://obviousmag.org/cultura_liquida/2015/a-moral-liquida-um-outro-lado-da-traicao.html> Acesso em: 04 de dezembro de 2018.

SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.

STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RETTORE, Anna Cristina de Carvalho. Os reflexos do conceito de família extensa no direito de convivência e no direito de visitas. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 6, n. 2, 2017. Disponível em: < http://civilistica.com/os-reflexos-do-conceito-de-familiaextensa> Acesso em 15 de setembro de 2018.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Responsabilidade Civil. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/enfermagem/historico-da-aids-e-hiv/30846.

Descargas

Publicado

2020-05-07

Número

Vol. 4 Núm. 1 (2019)

Sección

Pesquisas Científicas com Fomento Interno