O FIM DA RESSOCIALIZAÇÃO PELA PRISÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO ESPECIAL POSITIVA DA PENA SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
DOI:
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2016.640Palabras clave:
Palavras-chave, Criminologia crítica. Pena. Prisionalização. Lei de Execução Penal. Criminalização.Resumen
O trabalho visa apontar a “função invertida” da pena sob as bases da criminologia crítica, já que ela (pena) não combate, mas constrói o desviante, fato de maior importância à explicação à falaciosa função de ressocializar. Portanto, se para o seu fim delimitado se mostra um fracasso, já que não consegue combater a criminalidade e nem colocar fim à reincidência, do ponto de vista não declarado, a prisão continua sendo um sucesso e estabilizadora dos índices de criminalização da pobreza. O que fortalece sua meta contrária à estabelecida, e assim o faz de forma determinada e proposital. Por esta razão, é mais que necessário para a construção de uma sociedade democrática e igualitária o rompimento e a libertação de um discurso punitivista com o argumento da ressocialização, para que assim se possa enxergar e atingir uma política criminal mais justa.Referencias
ANDRADE, Vera Regina P. de. Pelas mãos da Criminologia : o controle penal para alem da (des)ilusão. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.
BARATA, Alessandro. Criminologia Critica e critica do direito penal: introdução a sociologia do direito penal. [s.l.]. Editora Revan, 1999.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12 ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2011.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: causas e alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva. 2011, p. 171.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Preso pelo Estado e vigiado pelo crime: as leis do cárcere e a construção da identidade na prisão. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.
CHIES, Luiz Antonio Bogo. A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. IBCCRIM 2004.
FALCONI, Romeu. Sistema presidial: reinserção social? São Paulo: Editora Cone, 1998.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir - Historia da violência nas prisões. Editora Vozes, 1975.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Traduzido por André Nascimento. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2008.
GOMES NETO, Pedro Rates. A Prisão e o sistema penitenciário: uma visão histórica. Canoas: Editora Ulbra, 2000.
GOSTINSKI, Aline. Estudos feministas por um direito menos machista. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
LEAL, Cesar Barros. Prisão: Crepúsculo de uma era. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001.
MORAES, Pedro Rodolfo Bode de. Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. In: IBCCRIM. São Paulo, 2005.
PASSETI, Edson. Curso livre de Abolicionismo Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004, 2α edição, 2012.
RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no brasil: instituto carioca de criminologia. Rio de Janeir [s.l.]. Editora Revan, 2003.
SANTOS, Miranda; ZACKESKI, Cistina. Estudos Feministas: por um direto menos machista. Florianópolis: Editora Empório do direito, 2016.
SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Traduzido por Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.
