O BIG DATA COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO À LIVRE CONCORRÊCIA

Authors

  • Felipe Augusto dos SANTOS Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP http://orcid.org/0000-0003-4567-6234
  • Ana Paula Bagaiolo MORAES Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011), Especialista pela Fundação Armando Álvares Penteado em Direito do Agronegócio (2010) e Graduada pela Faculdade de Direito de Franca (2008). Atualmente é professora e atua nas áreas de Direito Civil (com ênfase em Parte Geral, Obrigações, Família e Sucessões) e Direito do Agronegócio, com projeto de pesquisa sobre os impactos do RenovaBio na região de Ituverava/SP pela Faculdade Dr. Francisco Maeda (FAFRAM)

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.784

Keywords:

Big Data, Direito Concorrencial, livre concorrência, proteção ao consumidor, privacidade

Abstract

A massificação do acesso à Internet permitiu um maior fluxo de informações, configurando-se a economia digital, com destaque para intensa produção de dados, principalmente pessoais. Com a maior disponibilidade de dados, surgem as tecnologias e métodos aptos a operá-los. Nesse cenário advém o Big Data, produto da combinação de volume, velocidade e variedade na operação de dados, que possibilita a extração de valor de tais dados, constituindo um lucrativo mercado. Contudo, esse mercado do Big Data possui falhas, sendo necessária a intervenção estatal, por meio do Direito Concorrencial, para manter equilibrado o ambiente concorrencial.

Author Biographies

  • Felipe Augusto dos SANTOS, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Iniciação Cientítica (PIBIC 2017-2018).
  • Ana Paula Bagaiolo MORAES, Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011), Especialista pela Fundação Armando Álvares Penteado em Direito do Agronegócio (2010) e Graduada pela Faculdade de Direito de Franca (2008). Atualmente é professora e atua nas áreas de Direito Civil (com ênfase em Parte Geral, Obrigações, Família e Sucessões) e Direito do Agronegócio, com projeto de pesquisa sobre os impactos do RenovaBio na região de Ituverava/SP pela Faculdade Dr. Francisco Maeda (FAFRAM)
    Faculdade Dr. Francisco Maeda (FAFRAM),&nbspItuverava/SP

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Published

2020-05-05

Issue

Vol. 3 No. 1 (2018)

Section

Pesquisas Científicas com Fomento Interno