CONSEQUÊCIAS DA QUEBRA DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES AMOROSAS COM CONTÁGIO DO VÍRUS HIV: DOS DANOS MORAL E MATERIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.925

Palavras-chave:

Relações amorosas, Traição, HIV, Responsabilização

Resumo

O presente artigo trata sobre a responsabilização civil daquele que, possuindo uma relação amorosa tida como de caráter sério, buscou fora dessa, relações sexuais e destas, levou para dentro de seu relacionamento o vírus HIV. Aqui, tem-se a confiança quebrada duas vezes: a primeira no ato da traição e a segunda, no ato da contaminação do vírus. Objetiva-se impor uma responsabilização àquele que antes compartilhava consigo pilares familiares, em razão do preconceito que traz consigo o vírus, visando a amenização da transgressão da dignidade pela segurança do ordenamento jurídico.

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Biografia do Autor

  • Cláudia Gil MENDONÇA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Discente da Faculdade de Direito de Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Iniciação Cientítica (PIBIC 2018-2019).
  • Lislene Ledier AYLON, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Doutoranda no programa de Doutorado em Direito, da FADISP (Faculdade Autônoma de Direito) em São Paulo/SP, tendo concluído os créditos em dezembro de 2017. Mestre em Direito Privado pela Universidade de Franca (2002). Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito de Franca (1995).Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1989), Foi professora de Direito Civil na UNIFRAN (Universidade de Franca) de1999 a 2005, na UNIP (Universidade Paulista), campus de Santos/SP de 2013 a 2016 e na UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), campus Guarujá/SP, de 2014 a 2016. Atuou como avaliadora em bancas de defesa de monografias em cursos de Pós-Graduaçao lato sensu da UNOPAR (universidade do Norte do Paraná em 2016 e 2017. Atualmente é professora na Faculdade de Direito de Franca/SP, da disciplina Direito Civil III (Contratos) e coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca.

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https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/enfermagem/historico-da-aids-e-hiv/30846.

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Publicado

2020-05-07

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno