A REPERCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Danielle Spencer HOLANDA Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife/PE

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.934

Palavras-chave:

Direitos da personalidade. Constitucionalização. Dignidade da pessoa humana.

Resumo

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitucionais sobre o tema. Demonstra a conexão entre seu conteúdo e os valores da dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

  • Danielle Spencer HOLANDA, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife/PE
    Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2001). Membro da Comissão do Direito de Família da OAB-PE (2017 a 2018). Coordenadora do Núcleo de Gestão do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes-OAB-PE (2016 a 2018). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2019). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, em convênio com o Instituto a Vez do Mestre - IAVM e o DIEX (2007). Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Barros Melo(2008.1 a 2009.2). Coordenadora das Atividades Monográficas do Curso de Direito das Faculdades Integradas Barros Melo (2011 a 2013). Atualmente é Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã, Faculdade Maurício de Nassau e Universidade Salgado de Oliveira. Possui experiência na área de direito, com ênfase em Direito Civil e Consumidor.

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Publicado

2020-04-08

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Seção

Artigos