OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA URBANÍSTICA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS URBANAS

Autores

  • Sérgio Laguna PEREIRA Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí/SC

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.486

Palavras-chave:

Sociologia urbana, Segregação espacial urbana, Planejamento urbano, Gestão democrática urbana

Resumo

Adotando como ponto de partida a transição do paradigma ecológico ao paradigma socioespacial em sociologia urbana, cujas diferenças impactam significativamente o modo de compreensão dos problemas urbanos, o presente artigo examina o fenômeno da segregação espacial urbana e seus reflexos na estruturação da cidade e, de modo mais especial, na produção legislativa urbanística. Apoiado em base lógico-investigativa orientada pelo método indutivo e valendo-se de pesquisa bibliográfica, o estudo concluiu pela necessidade de implementação de mecanismos de participação social democrática no processo de planejamento urbano, os quais são tidos como elementos indispensáveis para a mitigação dos efeitos da segregação, para a redução de desigualdades e para a efetivação do direito à cidade.

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Biografia do Autor

  • Sérgio Laguna PEREIRA, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí/SC
    Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Especialista em Advocacia Pública pela AVM Faculdades Integradas e Instituto para o Desenvolvimento Democrático (2015). Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - PPCJ/UNIVALI, Linha de Pesquisa Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (desde 2016). Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

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Publicado

2018-12-06

Edição

v. 13 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

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