Notas sobre o plágio e a contrafação

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini Universidade de Araraquara

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.460

Palavras-chave:

Direito de Autor, direitos intelectuais, direitos da personalidade, direito moral de autor, direito ao reconhecimento da autoria, plágio, contrafação

Resumo

O presente artigo analisa inicialmente a ligação entre a personalidade do autor e sua obra, particularmente no que concerne ao direito de paternidade. A partir daí, procura deixar evidente a distinção entre o plágio e a contrafação, institutos que são muitas vezes confundidos pela doutrina e pelos tribunais, não obstante sua grande importância em nossa sociedade, em especial em razão do advento de novas tecnologias.

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Biografia do Autor

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini, Universidade de Araraquara
    Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio de doutorado na Alemanha, na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo. Ex-bolsista da CAPES. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Defensor Público Federal. Ex-Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2016-07-12

Edição

v. 11 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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