LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA

Autores

  • Rafael José Nadim DE LAZARI Centro Universitário "Eurípides Soares da Rocha"
  • Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), Assis/SP

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.456

Palavras-chave:

Bullying. Violência. Intimidação Sistemática

Resumo

O presente trabalho, de cunho hipotético-dedutivo, aborda todas as concepções do problema social nomeado pelo legislador contemporâneo como Intimidação Sistemática, ou seja, “Bullying”, conceituando este fenômeno e evidenciando sua ocorrência diante dos principais estudos efetuados dentro do território nacional. Aborda legislações nacionais acerca deste assunto, contemplando, de forma especial, a nova lei de combate a intimidação sistemática, demonstrando todos seus aspectos, com base ao texto normativo, bem como seus possíveis efeitos e impactos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Rafael José Nadim DE LAZARI, Centro Universitário "Eurípides Soares da Rocha"
    Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário "Eurípides Soares da Rocha", de Marília/SP. Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário "Eurípides Soares da Rocha", de Marília/SP. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas. Palestrante no Brasil e no exterior. Advogado e consultor jurídico.
  • Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR, Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), Assis/SP
    Advogado. Graduado em Direito pela Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Membro do Grupo de Pesquisa REI (Relações Institucionais) – Todos os lados do art. 2º da Constituição Federal, cadastrado no diretório acadêmico de pesquisa do CNPQ.

Downloads

Publicado

2018-12-06

Edição

v. 13 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

Licença

Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário. Declaro também que em caso de aceitação do artigo, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja a necessária citação desta fonte originária.