APONTAMENTOS DO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

Autores

  • Dora Resende ALVES Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal
  • João Pedro SOUSA Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1450

Palavras-chave:

União Europeia; regulamento; diretiva; decisão

Resumo

Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade dos autores. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições. No intuito de facilitar o acesso a informação atual e relevante para consulta académica direta e posterior estudo.

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Biografia do Autor

  • Dora Resende ALVES, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal

    Doutora em Direito e Professora Associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT). Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP).

     

  • João Pedro SOUSA, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Portugal

    Aluno da licenciatura em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT) e licenciado em área das Ciências Naturais. 

Referências

JOUE – Jornal Oficial da União Europeia

TUE – Tratado da União Europeia

TFUE – Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, ambos na versão alterada pelo Tratado de Lisboa de 2007

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Publicado

2024-06-18

Edição

v. 18 n. 1 (2023)

Seção

Artigo Internacional

Licença

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