REFLEXÕES SOBRE A BIOPIRATARIA NO BRASIL

Autores

  • André SEROTINI Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
  • Rafaella Torres VITOI Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Palavras-chave:

Biopirataria. Biodiversidade. Povos tradicionais.

Resumo

O Brasil é o país com a maior biodiversidade mundial e que com a utilização do conhecimento dos povos tradicionais contribui para o desenvolvimento de medicamentos derivados de plantas. Todavia, pelas mesmas razões, é considerado um país com a maior incidência de biopirataria, ou seja, a exploração e a apropriação não autorizadas do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, trazendo impactos irreversíveis para o meio ambiente, para os povos tradicionais e para a sociedade como um todo. Desta forma, essa pesquisa exploratória, fundada no delineamento do levantamento bibliográfico e na técnica da análise documental, busca apresentar o Protocolo de Nagoya e a criminalização da biopirataria, como possibilidades de combate dessa forma de exploração.

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Biografia do Autor

  • André SEROTINI, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

    Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos ? PPGPOL/UFSCar (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara - UNIARA (2005), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos - FADISC (2000). É professor efetivo nível VI-B do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal. Líder de Pesquisa do NÚCLEO DE PESQUISA (DES)ENVOLVIMENTO: DIREITO, PÓS-MODERNIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO. Avaliador "Ad Hoc" do INEP/MEC de Cursos de Direito. É associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e do European Environmental Law Forum - EELF. Bolsista Produtividade em Pesquisa - PQ/UEMG - Chamada nº 01/2021. https://orcid.org/0000-0003-4100-6882.

  • Rafaella Torres VITOI, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

    Discente do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal. Bolsista de Iniciação Científica - FAPEMIG - Edital 05/2021

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Publicado

2023-01-06

Edição

v. 17 n. 1 (2022)

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Artigos

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