FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS COISAS NA ALEMANHA

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DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1197

Palabras clave:

direito das coisas, direito alemão, vinculação social da propriedade, princípio da abstração, princípio da separação

Resumen

O presente artigo analisa o regime jurídico do direito das coisas na Alemanha. Apresenta os princípios fundamentais que regulam a matéria, com particular destaque para o princípio da abstração, uma peculiaridade do direito alemão que não é adotada no Brasil. Estuda a noção de coisa adotada pelo Código Civil alemão, a qual não mais se confunde com a situação dos animais. O texto ainda analisa o direito de propriedade na Alemanha, incluindo suas limitações, restrições, formas de defesa, conteúdo, bem como a vinculação social exigida pela Lei Fundamental alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Por fim, o estudo panorâmico da matéria procura instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito das coisas e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.

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Biografía del autor/a

  • Leonardo Estevam de Assis ZANINI, Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht

    &nbspPós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Professor Universitário. Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais nas áreas de Direito Civil, Direitos Intelectuais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil e Defensor Público Federal. Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foi Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

Referencias

BÄHR, Peter. Grundzüge des Bürgerlichen Rechts. 12. ed. München: Franz Vahlen, 2013.

BAUR, Fritz; STÜRNER, Rolf. Sachenrecht. 18. ed. München: C.H. Beck, 2015.

BREHM, Wolfgang; BERGER, Christian. Sachenrecht. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2014.

BROX, Hans; WALKER, Wolf-Dietrich. Allgemeiner Teil des BGB. 31. ed. München: Carl Heymanns Verlag, 2007.

CANDIAN, Albina; GAMBARO, Antonio; POZZO, Barbara. Property – Propriété – Eigentum. Corso di diritto privato comparato. Padova: CEDAM, 1992.

DECKENBROCK, Christian; HÖPFNER, Clemens. Bürgerliches Vermögensrecht. 3. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017.

EISENHARDT, Ulrich. Einführung in das Bürgerliche Recht. 7. ed. Viena: Facultas, 2018.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. 16. ed. Salvador: JusPodivm, 2020, v. 5.

FÖRSCHLER, Peter. Grundzüge des Wirtschaftsprivatrechts. München: Franz Vahlen, 2018.

FROMONT, Michel; KNETSCH, Jonas. Droit privé allemand. 2. ed. Paris: LGDJ, 2017.

HUBMANN, Heinrich. Das Persönlichkeitsrecht. 2. ed. Köln: Böhlau, 1967.

HÜBNER, Heinz. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Gesetzbuches. 2 ed. Berlim: de Gruyter, 1996.

KALLWASS, Wolfgang; ABELS, Peter. Privatrecht. 23. ed. München: Franz Vahlen, 2018.

KINGREEN, Thorsten; POSCHER, Ralf. Grundrechte Staatsrecht II. 29. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2013.

KLINCK, Fabian. Sachenrecht. In: J. von Staudingers Kommentar zum Bürgerlichen Gesetzbuch mit Einführungsgesetz und Nebengesetzen. Eckpfeiler des Zivilrechts. 6. ed. Berlin: Sellier, 2018, p. 1269-1388.

KLUNZINGER, Eugen. Einführung in das Bürgerliche Recht. 16. ed. München: Franz Vahlen, 2013.

KÜHL, Kristian; REICHOLD, Hermann; RONELLENFITSCH, Michael. Einführung in die Rechtswissenschaft. 3. ed. München: C. H. Beck, 2019.

LEIPOLD, Dieter. BGB I: Einführung und Allgemeiner Teil. 4. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007.

LÔBO, Paulo. Direito civil: coisas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2020, v. 4.

LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1.

LÜKE, Wolfgang. Sachenrecht. 4. ed. München: C. H. Beck, 2018.

MEDER, Stephan; CZELK, Andrea. Grundwissen Sachenrecht. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck: 2018.

MEDICUS, Dieter. Allgemeiner Teil des BGB. 10. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2010.

MÜLLER, Klaus; GRUBER, Urs Peter. Sachenrecht. München: Franz Vahlen, 2016.

MUSIELAK, Hans-Joachim; HAU, Wolfgang. Grundkurs BGB. 16. ed. München: C. H. Beck, 2019.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

PIETREK, Marietta. Konsens über Tradition? Tübingen: Mohr Siebeck, 2015.

PRÜTTING, Hanns. Sachenrecht. 36. ed. München: C.H. Beck, 2017.

ROBBERS, Gerhard. Einführung in das deutsche Recht. 6. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017.

SCHAPP, Jan. Direito das coisas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2010.

SCHELLHAMMER, Kurt. Sachenrecht nach Anspruchsgrundlagen. 5. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2017.

SCHWAB, Dieter; LÖHNIG, Martin. Einführung in das Zivilrecht. 20. ed. Heidelberg: C.F.Müller, 2016.

STAUDINGER, Ansgar; WESTERMANN, Harm Peter. Sachenrecht. 13. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2017.

STRACK, Astrid. Hintergründe des Abstraktionsprinzips. Juristische Ausbildung (JURA), Berlin, v. 33, n. 1, p. 5-9, 2011.

STÃœRNER, Rolf. O princípio da abstração e a transmissão da propriedade. In: AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado de (org.). V Jornada de Direito Civil. Brasília: CJF, 2012, p. 50-65.

TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; RENTERIA, Pablo. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

WITZ, Claude. Le droit allemand. 3. ed. Paris: Dalloz, 2018.

WEBER, Ralph. Sachenrecht: Grundstücksrecht. 4. ed. Baden-Baden: Nomos, 2015, v. II.

WOLF, Manfred; NEUNER, Jörg. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Rechts. 11. ed. München: C.H. Beck, 2016.

WOLF, Manfred; WELLENHOFER, Marina. Sachenrecht. 34. ed. München: C.H. Beck, 2019.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito Civil: Direito das Coisas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O Direito de Superfície na Alemanha e o seu Caráter Social. Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischer Juristenvereinigung (DBJV-Mitt.), a. 34, n. 1, p. 39-59, ago. 2016.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung: auf dem Gebiete des Privatrechts. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1996.

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Publicado

2021-12-31

Número

Vol. 16 Núm. 2 (2021)

Sección

Artigos

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