FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS COISAS NA ALEMANHA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1197

Keywords:

direito das coisas, direito alemão, vinculação social da propriedade, princípio da abstração, princípio da separação

Abstract

O presente artigo analisa o regime jurídico do direito das coisas na Alemanha. Apresenta os princípios fundamentais que regulam a matéria, com particular destaque para o princípio da abstração, uma peculiaridade do direito alemão que não é adotada no Brasil. Estuda a noção de coisa adotada pelo Código Civil alemão, a qual não mais se confunde com a situação dos animais. O texto ainda analisa o direito de propriedade na Alemanha, incluindo suas limitações, restrições, formas de defesa, conteúdo, bem como a vinculação social exigida pela Lei Fundamental alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Por fim, o estudo panorâmico da matéria procura instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito das coisas e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Leonardo Estevam de Assis ZANINI, Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht

    &nbspPós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Professor Universitário. Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais nas áreas de Direito Civil, Direitos Intelectuais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil e Defensor Público Federal. Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foi Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

References

BÄHR, Peter. Grundzüge des Bürgerlichen Rechts. 12. ed. München: Franz Vahlen, 2013.

BAUR, Fritz; STÜRNER, Rolf. Sachenrecht. 18. ed. München: C.H. Beck, 2015.

BREHM, Wolfgang; BERGER, Christian. Sachenrecht. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2014.

BROX, Hans; WALKER, Wolf-Dietrich. Allgemeiner Teil des BGB. 31. ed. München: Carl Heymanns Verlag, 2007.

CANDIAN, Albina; GAMBARO, Antonio; POZZO, Barbara. Property – Propriété – Eigentum. Corso di diritto privato comparato. Padova: CEDAM, 1992.

DECKENBROCK, Christian; HÖPFNER, Clemens. Bürgerliches Vermögensrecht. 3. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017.

EISENHARDT, Ulrich. Einführung in das Bürgerliche Recht. 7. ed. Viena: Facultas, 2018.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil. 16. ed. Salvador: JusPodivm, 2020, v. 5.

FÖRSCHLER, Peter. Grundzüge des Wirtschaftsprivatrechts. München: Franz Vahlen, 2018.

FROMONT, Michel; KNETSCH, Jonas. Droit privé allemand. 2. ed. Paris: LGDJ, 2017.

HUBMANN, Heinrich. Das Persönlichkeitsrecht. 2. ed. Köln: Böhlau, 1967.

HÜBNER, Heinz. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Gesetzbuches. 2 ed. Berlim: de Gruyter, 1996.

KALLWASS, Wolfgang; ABELS, Peter. Privatrecht. 23. ed. München: Franz Vahlen, 2018.

KINGREEN, Thorsten; POSCHER, Ralf. Grundrechte Staatsrecht II. 29. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2013.

KLINCK, Fabian. Sachenrecht. In: J. von Staudingers Kommentar zum Bürgerlichen Gesetzbuch mit Einführungsgesetz und Nebengesetzen. Eckpfeiler des Zivilrechts. 6. ed. Berlin: Sellier, 2018, p. 1269-1388.

KLUNZINGER, Eugen. Einführung in das Bürgerliche Recht. 16. ed. München: Franz Vahlen, 2013.

KÜHL, Kristian; REICHOLD, Hermann; RONELLENFITSCH, Michael. Einführung in die Rechtswissenschaft. 3. ed. München: C. H. Beck, 2019.

LEIPOLD, Dieter. BGB I: Einführung und Allgemeiner Teil. 4. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007.

LÔBO, Paulo. Direito civil: coisas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2020, v. 4.

LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1.

LÜKE, Wolfgang. Sachenrecht. 4. ed. München: C. H. Beck, 2018.

MEDER, Stephan; CZELK, Andrea. Grundwissen Sachenrecht. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck: 2018.

MEDICUS, Dieter. Allgemeiner Teil des BGB. 10. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2010.

MÜLLER, Klaus; GRUBER, Urs Peter. Sachenrecht. München: Franz Vahlen, 2016.

MUSIELAK, Hans-Joachim; HAU, Wolfgang. Grundkurs BGB. 16. ed. München: C. H. Beck, 2019.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

PIETREK, Marietta. Konsens über Tradition? Tübingen: Mohr Siebeck, 2015.

PRÜTTING, Hanns. Sachenrecht. 36. ed. München: C.H. Beck, 2017.

ROBBERS, Gerhard. Einführung in das deutsche Recht. 6. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017.

SCHAPP, Jan. Direito das coisas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2010.

SCHELLHAMMER, Kurt. Sachenrecht nach Anspruchsgrundlagen. 5. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2017.

SCHWAB, Dieter; LÖHNIG, Martin. Einführung in das Zivilrecht. 20. ed. Heidelberg: C.F.Müller, 2016.

STAUDINGER, Ansgar; WESTERMANN, Harm Peter. Sachenrecht. 13. ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2017.

STRACK, Astrid. Hintergründe des Abstraktionsprinzips. Juristische Ausbildung (JURA), Berlin, v. 33, n. 1, p. 5-9, 2011.

STÃœRNER, Rolf. O princípio da abstração e a transmissão da propriedade. In: AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado de (org.). V Jornada de Direito Civil. Brasília: CJF, 2012, p. 50-65.

TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; RENTERIA, Pablo. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

WITZ, Claude. Le droit allemand. 3. ed. Paris: Dalloz, 2018.

WEBER, Ralph. Sachenrecht: Grundstücksrecht. 4. ed. Baden-Baden: Nomos, 2015, v. II.

WOLF, Manfred; NEUNER, Jörg. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Rechts. 11. ed. München: C.H. Beck, 2016.

WOLF, Manfred; WELLENHOFER, Marina. Sachenrecht. 34. ed. München: C.H. Beck, 2019.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito Civil: Direito das Coisas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O Direito de Superfície na Alemanha e o seu Caráter Social. Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischer Juristenvereinigung (DBJV-Mitt.), a. 34, n. 1, p. 39-59, ago. 2016.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung: auf dem Gebiete des Privatrechts. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1996.

Downloads

Published

2021-12-31

Issue

Vol. 16 No. 2 (2021)

Section

Artigos

License

Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário. Declaro também que em caso de aceitação do artigo, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja a necessária citação desta fonte originária.