Vol. 8 No. 1 (2013)

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Published: 2015-02-09

Artigos

CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS

Antônio Baptista Gonçalves

11-40
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REFLEXOS DO MEDO E DA INSEGURANÇA NA REALIDADE E NO COTIDIANO DA JUVENTUDE BRASILEIRA

Edson Benedito Rondon Filho, Tatiana Sampaio de Sampaio de Souza

41-68
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MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: IMPORTÂNCIA DE UMA INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA E PERMANENTE NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DOS INTERESSES SOCIAIS

Janaina Rodrigues Gonçalves

69-88
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OS PRINCÍPIOS FUNDANTES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

João Carlos Bianco

89-104
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REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires

105-132
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A TUTELA DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E A EXISTÊCIA DO DIREITO DE AUTOR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

Leonardo Estevam de Assis Zanini

133-150
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CRIMES AMBIENTAIS: PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO

Lucas Daniel Ferreira Souza

151-184
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O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA: A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE UM DEBATE HODIERNO

Renat Nureyev Mendes

185-202
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Artigos de Discentes

SAÚDE SUPLEMENTAR E A RECUSA DE COBERTURA DENTRO DO PRAZO DE CARÊCIA CONTRATUAL NOS CASOS DE URGÊCIA OU EMERGÊCIA: BREVE ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊCIA DO STJ

Tailine Fatima Hijaz, Henrique Furlanetto V. Miranda, Danielle Daminelli Zanatta, Maria Anselma Mariott Colombo

203-221
- PDF (Portuguese)