A IMPLICAÇÃO DO DIREITO NAS FORMAS DE VIDA E O JOGO DA LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE PESSOA

Authors

  • Gerson Faustino ROSA Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá-PR
  • Murilo Henrique de BRIDA Universidade Estadual de Maringá - Maringá/PR

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.859

Keywords:

Legitimação Jurídica, Sociedade Incivilizada, Coisificação Humana

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma análise crítica da sociedade, sempre buscando desvendar o papel que o direito exerce nessa estrutura. Para tanto, foi realizado um estudo de natureza teórica. Em síntese, verificou-se que, o que aparenta ser uma sociedade equilibrada, pacificada e principalmente civilizada, na realidade não é, ou seja, analisando a fundo todo o meandro entre poder e direito, bem como considerando todas as desigualdades e as relações de dominação ínsitas na sociedade contemporânea, observamos que, na verdade, vivemos em tempos atrozes, materializadas por sociedades desequilibradas que utilizam o ser humano como um meio às práticas econômicas e não como um fim em si mesmo. Nesta senda, a utilização do Direito Penal para subjugar a condição humana se torna evidente.

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Author Biographies

  • Gerson Faustino ROSA, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá-PR
    Doutorando, mestre e especialista em Ciências Penais. Professor de Direito Penal na Universidade Estadual de Maringá-PR
  • Murilo Henrique de BRIDA, Universidade Estadual de Maringá - Maringá/PR
    Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua I. 2. ed. Belo Horizonte: Ufmg, 2014. 183 p.

ANDREATTA FILHO, D. R. ; ZENNI, Alessandro Severino Valler . A (re)construção da dignidade humana e do direito em perspectiva interdisciplinar na contemporaneidade. São Paulo-SP:

A Espiritualidade na Vida Contemporânea.. Realização de Café Filosófico; Jurandir Freire Costa. S.i.: Tv Cultura, 2014. (37 min.), color.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Liquida. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2001.

BENJAMIN, Walter. O Anjo da História. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Penal, Parte Geral 1. 21ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

KAFKA, Franz. A Metamorfose. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 102 p. KAFKA, Franz. O Processo. São Paulo: L&PM, 1925. 144 p.

GIACOIA JUNIOR, Junior. Sobre direitos humanos na era biopolítica. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2008000200002. Acesso em: 20 de out. de 2018.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 21. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012. 104 p

MARTIN, Luis Gracia. O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo. 10. ed. São Paulo: RT, 2007.

MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do direito do Professor Armando Câmara. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. 263 p.

NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falava Zarastrura. 3ª Ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2014.

ROSA, Gerson Faustino. O estado de exceção na era bio-política: O jogo da legitimação pelo direito

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; MESQUITA, C. . Crítica à Justiça da Atualidade: por um resgate histórico da Filosofia do direito. Revista Quaestio Iuris Universidade Estadual do Rio de Janeiro , v. 7, p. 13, 2014.

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; FELIX, D. V. . Educação para construção de dignidade: tarefa eminente do direito. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 11, p. 169-192, 2011.

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; SILVA, E. L. . Algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 9, p. 201-222, 2009.

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; O agir comunicativo em Habermas e a nova retórica de Perelman. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 7, p. 461-470, 2007.

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; direitos e poder na filosofia pós-moderna. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 5, p. 13-30, 2005.

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; O retorno da metafísica como condição para concretização da dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 4, p. 05-14, 2004.

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; OLIVEIRA, C. R. T. . A pessoa como causa e fim de todo direito. In: Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Filosofia do direito III. 1ed.Florianópolis-SC: Boiteux, 2014, v. 1, p. 39-54.

ZENNI, Alessandro Severino Valler ; A crise do direito liberal na pós-modernidade. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2006. v. 1. 183p .

Published

2019-09-18

Issue

Section

Artigos