CRIMES AMBIENTAIS: PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO

Authors

  • Lucas Daniel Ferreira Souza Faculdade de Direito Damásio de Jesus

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.232

Keywords:

Meio Ambiente, Evolução, Crimes, Pessoa Jurídica.

Abstract

Atualmente o mundo gira em torno de uma economia ambiciosa, onde cada vez mais o ser humano e especialmente as pessoas jurídicas se valem do meio ambiente para atender a inescrupulosa demanda por bens materiais. Esta ação desenfreada e sem planejamento algum, vem pondo em risco nossa natureza e prejudicando a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Destarte o presente artigo aborda os principais pontos em torno do meio ambiente como bem jurídico tutelado, debatendo acerca de sua evolução no ordenamento jurídico pátrio e os princípios que o norteiam. O texto reveste-se de caráter panorâmico ao investigar o Meio Ambiente como bem jurídico de cunho material no Estado Democrático de Direito.

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Author Biography

  • Lucas Daniel Ferreira Souza, Faculdade de Direito Damásio de Jesus
    Lucas Daniel Ferreira de Souza, bacharel em direito, já aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, formado pelo UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, em 2011. Cursando Pós-Graduação Lato Sensu pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus com especialização em Direito Penal e Processual Penal, com conclusão prevista para 2013. Trabalhando com total dedicação e exclusividade como provável mestrando para o ano de 2014 pelo UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília.

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Published

2013-10-10

Issue

Vol. 8 No. 1 (2013)

Section

Artigos

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