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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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v. 8 n. 1 (2013)

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Publicado: 2015-02-09

Artigos

  • CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS

    Antônio Baptista Gonçalves
    11-40
    • PDF
  • REFLEXOS DO MEDO E DA INSEGURANÇA NA REALIDADE E NO COTIDIANO DA JUVENTUDE BRASILEIRA

    Edson Benedito Rondon Filho, Tatiana Sampaio de Sampaio de Souza
    41-68
    • PDF
  • MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: IMPORTÂNCIA DE UMA INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA E PERMANENTE NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DOS INTERESSES SOCIAIS

    Janaina Rodrigues Gonçalves
    69-88
    • PDF
  • OS PRINCÍPIOS FUNDANTES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    João Carlos Bianco
    89-104
    • PDF
  • REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires
    105-132
    • PDF
  • A TUTELA DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E A EXISTÊCIA DO DIREITO DE AUTOR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

    Leonardo Estevam de Assis Zanini
    133-150
    • PDF
  • CRIMES AMBIENTAIS: PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO

    Lucas Daniel Ferreira Souza
    151-184
    • PDF
  • O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA: A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE UM DEBATE HODIERNO

    Renat Nureyev Mendes
    185-202
    • PDF

Artigos de Discentes

  • SAÚDE SUPLEMENTAR E A RECUSA DE COBERTURA DENTRO DO PRAZO DE CARÊCIA CONTRATUAL NOS CASOS DE URGÊCIA OU EMERGÊCIA: BREVE ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊCIA DO STJ

    Tailine Fatima Hijaz, Henrique Furlanetto V. Miranda, Danielle Daminelli Zanatta, Maria Anselma Mariott Colombo
    203-221
    • PDF

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