CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

A tortura acompanha a história da humanidade. Não raros são os exemplos de tortura no transcurso do espaço tempo. No entanto, com o advento das duas Guerras Mundiais a saturação parece ter encontrado seu ápice e um construto de Direitos Humanos foi erigido a fim de modificar as agruras e atrocidades provocadas contra a vida humana. A mudança do paradigma foi a adoção da defesa da dignidade da pessoa humana. Todavia, com tantos séculos de crueldade e terror a tortura não foi imediatamente extirpada da realidade dos governantes. Com isso, o Tribunal Penal Internacional surge como resposta aos crimes dos líderes das Nações. A realidade ainda precisa de reparos, mas a tortura, agora, tem um instrumento eficaz de combate.