POLICE HOMICIDE

– DISCUSSING SOCIAL REPRESENTATIONS OF MEMBERS OF THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM IN THE CITY OF RECIFE/PE BASED ON A STUDY OF CASE

Authors

  • Érica Babini Lapa do Amaral MACHADO Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife (PE)
  • Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife (PE)

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1442

Keywords:

police homicide; public safety; social representation

Abstract

 The work is part of a bigger research and discuss police homicide in the city of Recife/PE. Literature points to the State inability to resolve these homicides, it is proposed to discuss the social representations of the police, in these cases, based on a case study. The hypothesis, following the literature review, indicates a permanent state of rule, in which the deaths produced by police activity are covered by a mantle of legality conferred by the Public Ministry and the Judiciary. Methodologically, it was decided to carry out a case study and it was based on the assumption that the discourses that permeate the text of decision-making acts are a violence of imposition of truth and that they vary according to the social structures in which individuals are inserted, reason for which an analytical key to structural racism is indispensable to perceive what is hidden about the texts.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Érica Babini Lapa do Amaral MACHADO, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Recife (PE)

    Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (2014) e mestre pela mesma instituição (2010). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Professora da Universidade Católica de Pernambuco, no programa de graduação e Pós-Graduação e da Universidade de Pernambuco (UPE), atuando principalmente na área de Criminologia, Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase no sistema de justiça juvenil. Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP e Coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Pesquisadora do Grupo de estudos Rejucrim ? Rede de Estudos em Criminologias e Juventudes.

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Feminismos plurais, 2019.

CARNEIRO, Sueli. Gênero, raça e ascensão social. Estudos Feministas, v. 3, n. 2, ano 3, pp. 544-552, 1995.

CERQUEIRA, Daniel (coord.). Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, IPEA, 2018.

CERQUEIRA, Daniel; COLEHO, Danilo Santa Cruz. Democracia racial e homicídios de jovens negros na cidade partida. Texto para discussão. Brasília, janeiro, 2017.

DAVIS, A. A democracia da abolição: para além do império das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

FORUM POPULAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PERNAMBUCO. Análise Crítica dos Dados da Segurança Pública em Pernambuco com base no Atlas da Violência 2020 (FBSP/PE), 2020.

HAAG, Carlos. A justiça da impunidade Ineficiência da polícia e do Judiciário quebra crença nas instituições democráticas. In: Pesquisa Fapesp. Edição 209, jul. 2013.

LIMA, Renato S.; SINHORETTO, Jacqueline; BUENO, Samira. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Sociedade e Estado. vol.30 no.1 Brasília jan./abr. 2015

LOCHE, Adriana. A LETALIDADE DA AÇÃO POLICIAL: PARÂMETROS PARA ANÁLISE. Tomo, São Cristóvão, SE, n. 17, Jul-Dez, 2010.

MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo, sp: n-1 edições, 2017.

NASCIMENTO, Andréa Ana do; GRILLO, Carolina Christoph; NERI, Natasha Elbas. “Autos com ou sem resistência: Uma análise dos inquéritos de homicídios cometidos por policiais” . Anais, 33o Encontro Anual da ANPOCS, 2009.

NASCIMENTO, A. O genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um racismo mascarado. São Paulo, SP: Perspectiva, 2017.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e transição. Revista USP, n. 9, São Paulo, mar-maio, 1991.

PORTO, Maria Stella Grossi. Crenças, valores e representações sociais da violência, Sociologias, n. 16, p. 250-273, 2006.

RATTON JL, GALVÃO, C, Fernandez M. Pact for Life and the Reduction of Homicides in the State of Pernambuco. Stability: International Journal of Security and Development, v. 3, 2014.

RATTON, José Luiz; CIRENO, Flavio. Violência endêmica: relatório de pesquisa: homicídios na cidade do Recife: dinâmica e fluxo no sistema de justiça criminal. Revista do Ministério Público de Pernambuco. Vol. 1, n.1, Procuradoria Geral de Justiça, 2007.

RATTON, Jose Luiz; DAUDELIN, Jean. Construction and Deconstruction of a Homicide Reduction Policy: The Case of Pact for Life in Pernambuco, Brazil. International Journal of Criminology and Sociology, 7, p. 173-183, 2018.

RATTON, Jose Luiz; GALVÃO, Clarissa, FERNANDEZ, Michelle. O pacto pela vida e a redução de homicídios em Pernambuco. Instituto Igarapé. Artigo Estratégico 8. Ago. 2014, Disponível em:< https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2014/07/artigo- 8-p2.pdf> Acesso em: 02 de fevereiro 2016.

RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes; COUTO, Vinícius Assis. Tipos de homicídio e formas de processamento: existe relação? Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, v. 7, n. 2, pp. 417-442, jul.- dez, 2017.

RIBEIRO, Ludmila; SILVA, Klarissa. Fluxo do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro: Um balanço da literatura. Cadernos de Segurança Pública, ano 2, n. 1, 2010.

RIBEIRO, Ludmilla. DUARTE, Thais. O tempo dos Tribunais do Júri no Rio de Janeiro: Os padrões de seleção e filtragem para homicídios dolosos julgados entre 2000 e 2007. In: Dilemas Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v.2, n.3. Rio de Janeiro, JAN-FEV, MAR, 2009.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. Informe mensal da conjuntura criminal em Pernambuco. Disponível em: http://www.sds.pe.gov.br/. Acesso em 02 de abril de 2018.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – Senasp PROCESSO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, da Portaria TCU nº 123/2011 e Portaria CGU nº 2546/2010. Acesso em 04 de março de 2021

SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. – Ano 3, n. 6, (2011). -- Brasília : Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2011.

SILVESTRE, Giane; SCHLITTLER, Maria Carolina; SINHORETTO, Jacqueline. Encarcerados do Brasil: seletividade penal na gestão da riqueza e da violência. In: ENCONTRO ANUAL DA AN- POCS, 39, 2015, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPOCS, 2015.

SINHORETTO, Jacqueline; et all. A filtragem racial na seleção policial dos suspeitos: segurança pública e relações raciais. In: BRASIL. Segurança Pública e Direitos Humanos: Temas Transversais. Brasília: Ministério da Justiça, 2014.

SINHORETTO, Jacqueline; LIMA, Renato Sérgio de. Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime. Contemporânea. Dossiê violência, crime e teoria social. V. 5, n. 1, p. 119-141, jan. – jun, 2015.

SINHORETTO, Jacqueline. Juventude e violência policial no Município de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, São Paulo, 2016.

SOARES, Luiz Eduardo; et. al. Cabeça de porco. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

SOARES, Luiz Eduardo. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. ESTUDOS AVANÇADOS, 21 (61), 2007

SOUZA, Arivaldo Santos de. RACISMO INSTITUCIONAL: PARA COMPREENDER O CONCEITO. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 1, n. 3, p. 77-88, fev. 2011.

TEMPO DO PROCESSO DE HOMICÍDIO DOLOSO EM CINCO CAPITAIS / coordenação, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Vinícius Assis Couto. – Brasília : Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2014

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência. Homicídios por arma de fogo no Brasil. Flacso Brasil, 2016.

ZACCONE, Orlando. Indignos de vida – a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

Downloads

Published

2024-06-18

Issue

Vol. 18 No. 2 (2023)

Section

Artigos

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.

Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário. Declaro também que em caso de aceitação do artigo, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja a necessária citação desta fonte originária.