O CADE COMO AGENTE REGULAMENTADOR

Autores

  • Fábio Fernandes Neves BENFATTI Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG
  • Flávia Alcântara Fogaça Babora MAZZARI Faculdade Pitágoras de Londrina (FPL), Londrina/PR
  • Eduardo Augusto do Rosário CONTANI Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina/PR

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.863

Palavras-chave:

Direito, CADE, Secretaria de Direito Econômico, Direito Concorrêncial,

Resumo

Na relação Capital e Trabalho, um dos fatores é o acúmulo individual de capital e a exploração do Trabalhador; e esse capital, passa a ter a tendência de se auto reproduzir, multiplicar-se. Daí a necessidade de uma política estatal voltada para a limitação da exploração do trabalho. Isso ocorre porque o Sistema Capitalista de produção é produtor de crises

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Biografia do Autor

  • Fábio Fernandes Neves BENFATTI, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG
    Pós-Doutor pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Graduação em Direito e Mestrado em Direito Negocial, ambos pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
  • Flávia Alcântara Fogaça Babora MAZZARI, Faculdade Pitágoras de Londrina (FPL), Londrina/PR
    Advogada. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná.
  • Eduardo Augusto do Rosário CONTANI, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina/PR

    Doutor e Mestre em Administração com ênfase em Finanças pela Universidade de São Paulo (2014), Especialista em Administração (FGV-EAESP, 2006) e Bacharel em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí - Univale Ivaiporã e das Faculdades Londrina. É coordenador do curso de Administração das Faculdades Londrina. Foi Visiting Scholar na Universidade de Columbia (EUA) em 2011 e 2012.&nbsp

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Publicado

2020-04-08

Edição

v. 15 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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