UMA ANÁLISE SOBRE A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA

Autores

  • Elaine Maria Silveira RITOSSA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
  • André Luis Jardini BARBOSA Faculdade "Dr. Francisco Maeda" (FAFRAM), Ituverava/SP.

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.766

Palavras-chave:

Racismo, Seletividade, Direito Penal do Inimigo.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar de maneira sintética de que forma um dos episódios mais sombrios de nossa história, a escravidão, mostra seus reflexos hodiernamente, a partir de uma análise da construção do Estado Democrático de Direito e do advento de teorias punitivistas, como o Direito Penal do Inimigo, ocasionando assim uma latente seletividade racista da justiça criminal brasileira.

Biografia do Autor

  • Elaine Maria Silveira RITOSSA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Iniciação Cientítica (PIBIC 2017-2018).
  • André Luis Jardini BARBOSA, Faculdade "Dr. Francisco Maeda" (FAFRAM), Ituverava/SP.
    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2000), possui os Títulos de Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, de Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca (2008) e de Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito/FADISP. Exerce o cargo de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Medicina Legal. É Professor das cadeiras de Investigação Policial e Inquérito Policial da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

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Publicado

2020-05-05

Edição

v. 3 n. 1 (2018)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno