PERIGO AMARELO, CRIMIGRAÇÃO E INDESEJÁVEIS CONTEMPORÂNEOS

Autores

  • Gabriel Menezes HORIQUINI Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)
  • Cézar Cardoso de SOUZA NETO Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2023.1502

Resumo

A pesquisa objetiva evidenciar os perigos da intersecção entre a política criminal e a migratória, denominada crimigração; aborda o contexto da imigração japonesa, nomeada perigo amarelo, durante o governo de Getúlio Vargas. Utiliza a metodologia dedutiva com método bibliográfico para fundamentar os argumentos utilizados. A influência do punitivismo, etiquetamento e populismo penal midiático, responsáveis pela criação do Estado Securitário e Estado Necropolítico, modelos estatais contrários ao Estado Democrático de Direito a justificaram. Enfim, evidencia o contexto dos imigrantes venezuelanos frente ao governo brasileiro no período de 2018 a 2022, que retomou características autoritárias, fomentando a crimigração contrária aos Direitos Humanos.

Biografia do Autor

  • Cézar Cardoso de SOUZA NETO, Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

    Mestre em Filosofia, PUC-SP; Doutor em Direito, UFMG; Pós-Doutorando em Direito, USP Ribeirão Preto.

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Publicado

2024-06-18

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno